Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 112
40.o ano
10 de Abril de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 112/01

ECU 9 de Abril de 1997

1

97/C 112/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

97/C 112/03

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 41/96 (ex NN 182/95) Países Baixos

3

97/C 112/04

Nota da Comissão relativa à actualização da lista das partes interessadas sujeitas a exame nos termos do Regulamento (CE) nº 88/97 da Comissão, de 20 de Janeiro de 1997, relativo à autorização de isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) nº 2474/93 do Conselho, tornado extensivo pelo Regulamento (CE) nº 71/97 do Conselho

9

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 112/05

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à repartição das quantidades de cereais previstas ao abrigo da Convenção da Ajuda Alimentar de 1995

13

Rectificações

97/C 112/06

Estudo da legislação dos Estados-membros relativa aos serviços de radiodifusão e das suas consequências sobre a livre circulação dos serviços de radiodifusão na União Europeia («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 268 de 14. 9. 1996, p. 10)

15

97/C 112/07

Rectificação ao Guia para a preparação do processo técnico documental relativo à candidatura de adubos à menção «Adubo CEE», no quadro da Directiva 76/116/CEE («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 138 de 20 de Maio de 1994)

15

PT