Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 103
40.o ano
2 de Abril de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 103/01

Taxa de juro aplicada pelo Instituto Monetário Europeu às suas operações em ecus: 4,00 % para o mês de Abril de 1997 ECU

1

97/C 103/02

Aviso de início de um processo de exame relativo a um entrave ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) nº 3286/94 do Conselho, constituído por entraves ao comércio mantidos pelo Brasil em relação ao comércio de cognac

3

97/C 103/03

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

5

97/C 103/04

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

5

97/C 103/05

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

6

97/C 103/06

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pela Áustria

6

97/C 103/07

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.891 - Deutsche Bank/Commerzbank/J. M. Voith)

7

97/C 103/08

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.912 - Siemens/HUF)

8

97/C 103/09

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.833 - The Coca-Cola Company/Carlsberg A/S)

9

97/C 103/10

Decisão da Comissão de 20/12/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.855 - BT / NS - TELFORT) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

10

97/C 103/11

Decisão da Comissão de 20/12/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.868 - GKN / BRAMBLES / MABEG) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

10

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 103/12

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEO E DO CONSELHO relativa à criação de uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade Europeia

11

97/C 103/13

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à fixação de teores máximos de residuos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas, a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, a Directiva 86/363/CEE do Conshlho, de 24 de Julho de 1986, ralativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal, e a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de teores máximos de residuos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas.

20

III Informações

Comissão

97/C 103/14

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

23

97/C 103/15

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

23

97/C 103/16

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros

23

97/C 103/17

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de cevada para todos os países terceiros

23

PT