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Document C:1997:070:TOC
Official Journal of the European Communities, C 70, 6 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 70, 6 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 70, 6 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
97/C 70/01 | Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 sobre o conteúdo ilegal o lesivo na internet | |||
97/C 70/02 | Conclusões do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 sobre o desenvolvimento das comunidades locais através da educação e da formação | |||
97/C 70/03 | Conclusões do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 relativas ao Livro Verde sobre a protecção de menores e a dignidade humana nos serviços audiovisuais e de informação | |||
Comissão | ||||
97/C 70/04 | ECU 5 de Março de 1997 | |||
97/C 70/05 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
97/C 70/06 | Notificação de empresa comum para constituir e operar uma empresa de rádio digital transeuropeia (Processo nº IV/36.092 - Music Choice Europe) | |||
97/C 70/07 | APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC) (Classificação de mercadorias) | |||
97/C 70/08 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
97/C 70/09 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
97/C 70/10 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão nº 1110/94/CE (tal como adaptada pela Decisão nº 616/96/CE) relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998) | |||
97/C 70/11 | Proposta alterada de Decisão do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 94/268/Euratom (tal como adapta pela Decisão 96/253/Euratom) relativa ao programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998) | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
97/C 70/12 | Anúncio de concurso parcial nº 27/97 para a venda de álcool de origem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3777/91 | |||
97/C 70/13 | Exploração de serviços aéreos regulares Convite para apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no nº 1, alínea d) do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Lisboa/Bragança, Bragança/Vila Real/Lisboa | |||
97/C 70/14 | Media II - Desenvolvimento e distribuição (1996-2000) Implementação do programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias Convite à apresentação de propostas 5/97 Apoio à distribuição e à difusão das obras audiovisuais e dos filmes europeus |
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