Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 51
40.o ano
21 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

97/C 51/01

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Outubro, Novembro e Dezembro de 1996) (área social)

1

Comissão

97/C 51/02

ECU 20 de Fevereiro de 1997

4

97/C 51/03

Revisão do limite máximo de auxílio à produção na indústria da construção naval

5

97/C 51/04

PARECER DA COMISSÃO de 17 de Janeiro de 1997 relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da central nuclear de CIVAUX (França) em conformidade com o artigo 37º do Tratado Euratom

5

97/C 51/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

97/C 51/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

10

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 51/07

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 92/12/CEE do Conselho relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo

11

97/C 51/08

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ADOPTA UM PROGRAMA COMUNITÁRIO PLURIANUAL DE INCENTIVO À INSTAURAÇÃO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA EUROPA (SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO)

12

III Informações

Comissão

97/C 51/09

Apoio à participação de cientistas da Europa Central e Oriental e dos Novos Estados Independentes da antiga União Soviética em seminários, conferências, colóquios e workshops

16

Aviso aos leitores (ver verso da contracapa)

PT