Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 25
40.o ano
25 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 25/01

ECU 24 de Janeiro de 1997

1

97/C 25/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

97/C 25/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

97/C 25/04

Convite para apresentação de propostas relativas a uma autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector E14

8

97/C 25/05

Convite para apresentação de propostas relativas a uma autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o subsector G13a

8

97/C 25/06

Aviso de extensão de um processo anti-dumping relativo às importações de parafusos e suas componentes, de aço inoxidável, originários da Tailândia

9

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 25/07

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 189/92 que fixa as normas de execução relativas a determinadas medidas de controlo adoptadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

11

97/C 25/08

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n 3069/95 que estabelece um programa de observação da Comunidade Europeia aplicável aos navios de pesca comunitários que operam na zona de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

12

Aviso aos leitores (ver verso de contracapa)

PT