Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 13
40.o ano
14 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 13/01

ECU 13 de Janeiro de 1997

1

97/C 13/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 16 E 20. 12. 1996

2

97/C 13/03

PARECER do Comité consultivo em matéria de concentração de empresas formulado por ocasião da sua 33ª reunião, no dia 4 de Outubro de 1995, relativo a um anteprojecto de decisão relacionado com o processo IV/M.580 - ABB/Daimler-Benz

4

97/C 13/04

PARECER do Comité consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na sua 37ª reunião, realizada em 9 de Abril de 1996, relativo a um anteprojecto de decisão no âmbito do processo IV/M.619 - Gencor/Lonrho

6

97/C 13/05

Comunicação em conformidade com o disposto no nº 5, alínea b), do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

7

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 13/06

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento para cobertura de eventuais perdas decorrentes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade - (Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, América Latina e Ásia e África do Sul)

9

97/C 13/07

Proposta alterada de decisão do Conselho relativa a um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu - Philoxenia (1997-2000)

11

III Informações

Comissão

97/C 13/08

Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária)

15

Aviso aos leitores (ver verso da contracapa)

PT