Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 379
39.o ano
14 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 379/01

ECU 13 de Dezembro de 1996

1

96/C 379/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

96/C 379/03

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (CE) nº 2317/95 do Conselho, de 25 de Setembro de 1995, que determina quais os países terceiros cujos nacionais devem ser detentores de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados- membros

3

96/C 379/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

10

96/C 379/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

96/C 379/06

Notificação de empresa comum (Processo IV/36.277 - Orbcomm)

12

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 379/07

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 86/378/CEE, de 24 de Julho de 1986, relativa à aplicação do princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social

13

III Informações

Comissão

96/C 379/08

Estabelecimento de uma ligação funcional entre o projecto «Trees» do CCI em Ispra e a DG XI/D4 em Bruxelas

23

96/C 379/09

Tacis - Hardware e software de sistema Projecto Tacis - ERUS 9407 Convite para apresentação de propostas Concurso público

24

96/C 379/10

Instalações de interpretação simultânea Anúncio de concurso para um contrato de fornecimentos Concurso limitado

25

Rectificações

96/C 379/11

Execução da decisão do Conselho de 22. 12. 1995 relativa a um programa de acção comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (1996-2000) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 363 de 3. 12. 1996, p. 12)

26

PT