Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 351
39.o ano
22 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 351/01

ECU 21 de Novembro de 1996

1

96/C 351/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2

96/C 351/03

Aviso de início de um procedimento de exame relativo a um entrave ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) nº 3286/94 do Conselho, que consiste em alterações introduzidas pelos Estados Unidos da América (EUA) em matéria de regras de origem aplicáveis aos produtos têxteis e do vestuário

6

96/C 351/04

Anúncio relativo aos pedidos de reembolso do direito de importação pago pelas importações de trigo duro efectuadas a partir de 1 de Janeiro de 1996 no âmbito do Regulamento (CE) nº 2228/96

8

96/C 351/05

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.802 - Telecom Eireann)

9

96/C 351/06

DECISÃO DA COMISSÃO de 14/10/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.829 - Thyssen / Böhler- Uddeholm) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

10

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 351/07

Tacis - Equipamento informático e de escritório Convite à apresentação de propostas lançado pela Comissão das Comunidades Europeias financiado no quadro do programa Tacis

11

96/C 351/08

Tacis - Gestão de sistema

12

96/C 351/09

Estudo sobre a abertura do programa Leonardo da Vinci aos países bálticos e à Eslovénia Anúncio de contrato adjudicado relativo ao concurso público de serviços nº DG XXII/07/96

13

96/C 351/10

Controlo por teledetecção das ajudas às superfícies cultivadas ou forrageiras Concurso público

14

96/C 351/11

Phare - Fornecimento de equipamento telemático e de software destinado à extensão da rede telemática da Agência Europeia do Ambiente (EIONET telemática) aos países participantes no programa Phare Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia

15

PT