Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 349
39.o ano
20 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 349/01

ECU 19 de Novembro de 1996

1

96/C 349/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

96/C 349/03

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 12 a 16 de Novembro de 1996)

3

96/C 349/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.839 - Promodès/Garosci)

4

96/C 349/05

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.865 - Cable & Wireless/Nynex/Bell Canada)

5

96/C 349/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.754 - Anglo American Corporation/Lonrho)

6

96/C 349/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

7

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 349/08

Proposta de REGULAMENTO (CE, EURATOM, CECA) DO CONSELHO QUE ADAPTA E FIXA UM PROCEDIMENTO DE ADAPTAÇÃO ANUAL DOS VALORES PREVISTOS NO ARTIGO 13º DO ANEXO VII DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS RELATIVOS ÀS AJUDAS DE CUSTO DIÁRIAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO EFECTUADAS NO TERRITÓRIO EUROPEU DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

8

96/C 349/09

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece um sistema de identificação e registo de bovinos

10

96/C 349/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino

14

III Informações

Comissão

96/C 349/11

Phare - Fornecimento de equipamento topográfico e formação Anúncio de concurso lançado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em nome do Governo da Eslováquia, relativo a um projecto para ser financiado pelos fundos Phare

18

96/C 349/12

Tacis - Gestão de sistemas

19

96/C 349/13

Programa de transferência de dados entre administrações (IDA) Anúncio do contrato adjudicado

20

Rectificações

96/C 349/14

Estudo sobre os aspectos regionais e territoriais ligados à evolução dos países banhados pelo Danúbio relativamente à Comunidade Europeia Concurso público («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 205 de 16. 7. 1996, p. 18, e rectificativo do «Jornal Oficial das das Comunidades Europeias» nº C 235 de 13. 8. 1996, p. 20)

21

PT