Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 316
39.o ano
25 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 316/01

Decisão do Conselho de 15 de Outubro de 1996 relativa à renovação dos membros do conselho de administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

Comissão

96/C 316/02

ECU 24 de Outubro de 1996

4

96/C 316/03

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/106/CEE relativa aos produtos de construção, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/68/CEE do Conselho

5

96/C 316/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Setembro a 15 de Outubro de 1996 [Publicada ao abrigo do artigo 12º ou do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 2309/93 do Conselho]

6

96/C 316/05

Comunicação nos termos do nº 3 do artigo 19º do Regulamento nº 17 do Conselho relativa à notificação nº IV/34.774 - Potacan

7

96/C 316/06

Decisão da Comissão de 26/08/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.806 - British Airways / TAT (II)) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

11

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 316/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à aplicação pela Comissão de acções destinadas a melhorar o acesso da indústria comunitária aos mercados dos países terceiros - COMÉRCIO MULTILATERAL E ACESSO AOS MERCADOS

12

96/C 316/08

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n 3760/92 que institui um regime comunitário da pesca e da aquicultura

13

III Informações

Tribunal de Justiça

Parlamento Europeu

96/C 316/09

ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

15

Comissão

96/C 316/10

Phare - Reconstrução da junção de auto-estrada de «Olszyna» No quadro do programa Phare de cooperação transfronteiriça Polónia-Alemanha da Comissão Europeia «Regional Board of Public Roads» em Zielona Góra convida os contratantes, que respeitem as condições exigidas e com a experiência e as referências suficientes, a participar no presente concurso público

16

PT