Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 307
39.o ano
16 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 307/01

ECU 15 de Outubro de 1996

1

96/C 307/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

96/C 307/03

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

3

96/C 307/04

AVISO Apelo à apresentação de informações relativas aos efeitos para as empresas comunitárias do «Cuban Liberty and Democratic Solidarity (LIBERTAD) Act 1996» dos Estados Unidos da América (EUA) e de outras medidas adoptadas pelos EUA que afectem as relações comerciais com Cuba

4

96/C 307/05

Decisão da Comissão de 23/08/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.796 - InfraLeuna) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

5

96/C 307/06

Não aplicabilidade do regulamento a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.777 - AGF/Camat)

5

96/C 307/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

96/C 307/08

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 8 a 12 de Outubro de 1996)

7

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 307/09

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à vende e às garantias dos bens de consumo

8

96/C 307/10

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera pela terceira vez a Directiva 83/189/CEE relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas

11

III Informações

Comissão

96/C 307/11

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de aveia para todos os países terceiros

16

PT