Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 281
39.o ano
26 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 281/01

ECU 25 de Setembro de 1996

1

96/C 281/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

96/C 281/03

OS SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL NA EUROPA

3

96/C 281/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

13

96/C 281/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

14

96/C 281/06

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 41/94 (ex NN 37/94) Alemanha

15

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

96/C 281/07

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa à actualização da comunicação sobre os acordos de pequena importância, de 12 de Janeiro de 1994

20

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 281/08

Phare - Telecomunicações Aviso de início de concuro lançado pelo Comité dos Correios e das Telecomunicações, Bulgária e pela Comissão da União Europeia no âmbito do programa Phare

22

Rectificações

96/C 281/09

Projectos de validação e de transferência de tecnologias («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 271 de 17. 9. 1996, p. 20)

23

PT