Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 268
39.o ano
14 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 268/01

ECU 13 de Setembro de 1996

1

96/C 268/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

96/C 268/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

96/C 268/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.791 - British Gas Trading plc/Group 4 Utility Services Ltd)

5

96/C 268/05

Decisão da Comissão de 17/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.782 - Swissair / Allders International) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

6

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 268/06

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

7

96/C 268/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios

8

III Informações

Comissão

96/C 268/08

Phare - Minibus Anúncio de concurso nº BG 93080401 para o fornecimento de minibus adaptados a cadeiras de rodas, lançado pelas Comunidades Europeias e pelo Ministério dos Transportes da Bulgária em nome do Governo da República da Bulgária para um projecto financiado a partir dos fundos do programa Phare

9

96/C 268/09

Estudo da legislação dos Estados-membros relativa aos serviços de radiodifusão e das suas consequências para a livre circulação de serviços de radiodifusão na União Europeia Anúncio de concurso nº XV/96/52/E Concurso público

10

Tribunal de Justiça

96/C 268/10

AVISO DE CONCURSO GERAL

12

PT