EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:1996:268:TOC
Official Journal of the European Communities, C 268, 14 September 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 268, 14 de setembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 268, 14 de setembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
96/C 268/01 | ECU 13 de Setembro de 1996 | |||
96/C 268/02 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
96/C 268/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
96/C 268/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.791 - British Gas Trading plc/Group 4 Utility Services Ltd) | |||
96/C 268/05 | Decisão da Comissão de 17/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.782 - Swissair / Allders International) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
96/C 268/06 | Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica | |||
96/C 268/07 | Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
96/C 268/08 | Phare - Minibus Anúncio de concurso nº BG 93080401 para o fornecimento de minibus adaptados a cadeiras de rodas, lançado pelas Comunidades Europeias e pelo Ministério dos Transportes da Bulgária em nome do Governo da República da Bulgária para um projecto financiado a partir dos fundos do programa Phare | |||
96/C 268/09 | Estudo da legislação dos Estados-membros relativa aos serviços de radiodifusão e das suas consequências para a livre circulação de serviços de radiodifusão na União Europeia Anúncio de concurso nº XV/96/52/E Concurso público | |||
Tribunal de Justiça | ||||
96/C 268/10 | AVISO DE CONCURSO GERAL |
PT |