Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 264
39.o ano
11 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 264/01

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 41/96 adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Conselho, de ..., que altera o Regulamento (CEE) nº 1101/89 relativo ao saneamento estrutural da navegação interior

1

96/C 264/02

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 42/96 adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Conselho, de ..., que altera o Regulamento (CEE) nº 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

5

96/C 264/03

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 43/96 adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Conselho, de ..., relativa às regras de fretamento e de determinação dos preços no sector dos transportes nacionais e internacionais de mercadorias por via navegável na Comunidade

9

96/C 264/04

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 44/96 adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Conselho, de ..., relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e Ásia

15

96/C 264/05

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 45/96 adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Conselho, de ..., relativo às acções no domínio do HIV/SIDA nos países em desenvolvimento

21

96/C 264/06

Posição comum (CE) nº 46/96 adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Conselho, de ..., relativo a acções realizadas nos países em desenvolvimento no domínio do ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável

28

96/C 264/07

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 47/96 adoptada pelo Conselho em 27 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que estabelece um programa de apoio no domínio do livro e da leitura (Ariane)

34

96/C 264/08

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 48/96 adoptada pelo Conselho em 8 de Julho de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Conselho, de ..., relativa a um programa plurianual para a promoção do rendimento energético na União Europeia - Save II

46

96/C 264/09

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 49/96 adoptada pelo Conselho em 8 de Julho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva

52

96/C 264/10

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 50/96 aprovada pelo Conselho em 8 de Julho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera o anexo da Directiva 93/7/CEE relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-membro

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96/C 264/11

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 51/96 adoptada pelo Conselho em 8 de Julho de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que estabelece um programa de acção comunitária no domínio do património cultural - programa Rafael

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