Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 249
39.o ano
27 de Agosto de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 249/01

ECU 26 de Agosto de 1996

1

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 249/02

Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA À PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES EM MATÉRIA DE INDICAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES

2

96/C 249/03

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera e actualiza o Regulamento (CEE) n 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n 1408/71

10

III Informações

Conselho

96/C 249/04

Anúncio relativo à organização de concursos gerais

12

Comissão

96/C 249/05

Análise de cenários existentes e estudos de análises prospectivas Anúncio de concurso nº EEA/AIA/012/96

13

96/C 249/06

Mobiliário de escritório hierárquico Concurso limitado

15

96/C 249/07

Fornecimento de equipamento de laboratório Anúncio de concurso publicado pela Comissão das Comunidades Europeias por conta do governo da República Eslovaca no quadro do programa PHARE

16

96/C 249/08

Compilação dos objectivos da política europeia em matéria de ambiente e análise dos objectivos de desenvolvimento sustentável Concurso nº EEA/AIA/009/96

18

PT