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Document C:1996:204:TOC
Official Journal of the European Communities, C 204, 15 July 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 204, 15 de julho de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 204, 15 de julho de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
...... | ||||
II Actos preparatórios | ||||
Comité Económico e Social | ||||
Sessão de Abril de 1996 | ||||
96/C 204/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de acção da Comunidade para apoio às organizações não governamentais dedicadas principalmente à protecção do ambiente» | |||
96/C 204/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos terminais de telecomunicações, e aos equipamentos das estações terrestres de comunicação via satélite, incluindo o reconhecimento mútuo da sua conformidade» | |||
96/C 204/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à criação do Fundo Europeu de Garantia para promover a produção cinematográfica e televisiva» | |||
96/C 204/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a uma acção a nível da União no domínio dos serviços de comunicações pessoais via satélite na União Europeia» | |||
96/C 204/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/387/CEE e 92/44/CEE para efeitos de adaptação a um ambiente concorrencial no sector das telecomunicações» | |||
96/C 204/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para autorizações gerais e licenças individuais no domínio dos serviços de telecomunicações» | |||
96/C 204/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/439/CEE relativa à carta de condução» | |||
96/C 204/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens na tomada de decisões» | |||
96/C 204/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: | |||
96/C 204/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que altera a decisão de 23 de Novembro de 1994 que adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais (1994-1998)» | |||
96/C 204/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2686/94 do Conselho que estabelece um sistema especial de ajuda aos fornecedores tradicionais ACP de bananas» | |||
96/C 204/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: | |||
96/C 204/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre : | |||
96/C 204/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Movimento europeu a favor das marcas de conformidade com práticas produtivas e comerciais leais» | |||
96/C 204/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Relatório Económico Anual 1996» | |||
96/C 204/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Propostas da Comissão relativas aos preços dos produtos agrícolas e às medidas conexas (1996/1997)» | |||
96/C 204/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa à manutenção de animais selvagens em jardins zoológicos» | |||
96/C 204/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de comunicação da Comissão: "A liberdade de prestação de serviços e o interesse geral no âmbito da segunda directiva bancária"» | |||
96/C 204/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Documento de trabalho da Comissão "Orientações para um serviço voluntário europeu para jovens"» | |||
96/C 204/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que introduz técnicas de planeamento racionais nos sectores de distribuição de gás e electricidade» | |||
96/C 204/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão "Comunidade Europeia - O abastecimento de gás e suas perspectivas"» | |||
96/C 204/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (valor mínimo da taxa normal)» | |||
96/C 204/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «A Conferência Pan-Europeia sobre Transportes e o diálogo social - de Creta a Helsínquia» | |||
96/C 204/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «O Arco Alpino - Uma oportunidade de desenvolvimento e integração» | |||
96/C 204/25 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1999 a certos produtos agrícolas originários de países em desenvolvimento» |
PT |