Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 204
39.o ano
15 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Abril de 1996

96/C 204/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de acção da Comunidade para apoio às organizações não governamentais dedicadas principalmente à protecção do ambiente»

1

96/C 204/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos terminais de telecomunicações, e aos equipamentos das estações terrestres de comunicação via satélite, incluindo o reconhecimento mútuo da sua conformidade»

3

96/C 204/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à criação do Fundo Europeu de Garantia para promover a produção cinematográfica e televisiva»

5

96/C 204/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a uma acção a nível da União no domínio dos serviços de comunicações pessoais via satélite na União Europeia»

8

96/C 204/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/387/CEE e 92/44/CEE para efeitos de adaptação a um ambiente concorrencial no sector das telecomunicações»

14

96/C 204/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para autorizações gerais e licenças individuais no domínio dos serviços de telecomunicações»

17

96/C 204/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/439/CEE relativa à carta de condução»

20

96/C 204/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens na tomada de decisões»

21

96/C 204/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Comunicação da Comissão ao Conselho sobre racismo, xenofobia e anti-semitismo», e
— a «Proposta de decisão do Conselho relativa à designação de 1997 como "Ano Europeu Contra o Racismo"»

23

96/C 204/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que altera a decisão de 23 de Novembro de 1994 que adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais (1994-1998)»

30

96/C 204/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2686/94 do Conselho que estabelece um sistema especial de ajuda aos fornecedores tradicionais ACP de bananas»

37

96/C 204/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas»
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões»

38

96/C 204/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre :
— a «Proposta de regulamento(CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 823/87 que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2332/92 relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade»

39

96/C 204/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Movimento europeu a favor das marcas de conformidade com práticas produtivas e comerciais leais»

41

96/C 204/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Relatório Económico Anual 1996»

45

96/C 204/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Propostas da Comissão relativas aos preços dos produtos agrícolas e às medidas conexas (1996/1997)»

57

96/C 204/17

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa à manutenção de animais selvagens em jardins zoológicos»

63

96/C 204/18

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de comunicação da Comissão: "A liberdade de prestação de serviços e o interesse geral no âmbito da segunda directiva bancária"»

66

96/C 204/19

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Documento de trabalho da Comissão "Orientações para um serviço voluntário europeu para jovens"»

76

96/C 204/20

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que introduz técnicas de planeamento racionais nos sectores de distribuição de gás e electricidade»

78

96/C 204/21

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão "Comunidade Europeia - O abastecimento de gás e suas perspectivas"»

84

96/C 204/22

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (valor mínimo da taxa normal)»

94

96/C 204/23

Parecer do Comité Económico e Social sobre «A Conferência Pan-Europeia sobre Transportes e o diálogo social - de Creta a Helsínquia»

96

96/C 204/24

Parecer do Comité Económico e Social sobre «O Arco Alpino - Uma oportunidade de desenvolvimento e integração»

106

96/C 204/25

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1999 a certos produtos agrícolas originários de países em desenvolvimento»

116

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