Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 184
39.o ano
25 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 184/01

ECU 24 de Junho de 1996

1

96/C 184/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 10 E 14. 6. 1996

2

96/C 184/03

Comunicação da Comissão relativa à entrada em vigor, nas trocas comerciais entre a Comunidade e o Vietname, das disposições previstas no Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comissão, alterado pelo Regulamento (CE) nº 3254/94, relativas à definição da noção de produtos originários para a aplicação de preferências pautais concedidas pela Comunidade Europeia a determinados produtos provenientes de países em vias de desenvolvimento [acumulação regional da origem aplicável aos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)]

4

96/C 184/04

Informação aos utilizadores na Comunidade Europeia das substâncias regulamentadas autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 1997 nos termos do Regulamento (CEE) nº 3093/94 do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada do ozono

5

96/C 184/05

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.782 - Swissair/Allders International)

11

96/C 184/06

Notificação de um acordo de cooperação (Processo IV/35.816)

12

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 184/07

Alteração da proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que determina os casos em que pode ser concedida uma franquia de direitos de importação ou de direitos de exportação

13

III Informações

Comissão

96/C 184/08

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

17

96/C 184/09

Estudo sobre o procedimento de acesso a escalões superiores da administração pública Anúncio de concurso Número de referência: XV/96/19/E Concurso público

18

96/C 184/10

Anúncio de contrato adjudicado após convite à apresentação de propostas 96/C 12/09 e 96/C 22/08

20

96/C 184/11

Estudo relativo à interface entre a União Europeia (UE) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) no âmbito da coordenação de frequências internacionais Concurso público

21

96/C 184/12

Estudo relativo ao papel dos sistemas de telecomunicações e, em particular, dos telefones celulares destinados a pessoas idosas e a pessoas com necessidades especiais Concurso público

22

96/C 184/13

Revisão dos requisitos actuais e futuros relativos à desactivação de instalações nucleares na CEI Concurso público

23

96/C 184/14

Dados relativos aos materiais de chapeamento para recipientes sob pressão de reactores, incluindo os aspectos ligados ao fabrico e à inspecção, e uma síntese relativa ao papel do chapeamento nas análises de segurança dos recipientes sob pressão dos reactores Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil Concurso público

24

96/C 184/15

Avaliação da resiliência e da propagação das fissuras por fadiga a nível das soldaduras transitórias (bimetálicas) a temperaturas de não fluência Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil Concurso público

26

96/C 184/16

Conceito de tolerância admitido sobre os defeitos dos componentes das centrais nucleares Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil Concurso público

27

96/C 184/17

Qualificação de técnicas de inspecção para o fabrico de componentes destinados a centrais nucleares Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil Concurso público

29

96/C 184/18

Meios de conexão à Internet para a infra-estrutura ECHO (European Commission Host Organisation) Concurso público

30

Rectificações

96/C 184/19

Trabalhos de investigação («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 150 de 24. 5. 1996, p. 27)

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PT