Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 176
39.o ano
19 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 176/01

ECU 18 de Junho de 1996

1

96/C 176/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

96/C 176/03

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva do Conselho 88/378/CEE relativa a aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança de brinquedos

4

96/C 176/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 14/94 Grécia

5

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 176/05

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3508/92 que estabelece um sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitários ("sistema integrado)

13

96/C 176/06

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece disposições transitórias do Regulamento (CE) n° 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos de pesca no Mediterrâneo

14

III Informações

Comissão

96/C 176/07

Servidores de telefax e telex para o centro de telecomunicações da Comissão Europeia - Referência: DI 96/03 fax/telex Concurso público

16

96/C 176/08

Avaliação da poluição radioactiva dos territórios situados à volta de Krasnoyarsk e Tomsk Concurso público

18

96/C 176/09

Situação actual em matéria de gestão de resíduos radioactivos e de restabelecimento de territórios contaminados em «Mayak» e arredores Concurso público

19

96/C 176/10

Análise da situação e dos conceitos de eliminação em matéria dos resíduos radioactivos provenientes de operações de reprocessamento em Chelyabinsk-65 («Mayak») Concurso público

20

96/C 176/11

Avaliação do impacto radiológico resultantes de operações de injecção em Tomsk-7 e Krasnoyarsk-26 Concurso público

22

96/C 176/12

Caracterização dos resíduos e materiais contaminados que serão produzidos durante a construção do novo abrigo por cima da unidade Chernobyl 4 Concurso público

23

96/C 176/13

Gestão de fontes radioactivas seladas produzidas e vendidas na Federação Russa Concurso público

24

96/C 176/14

Transferência de dados entre administrações - Alfândega e impostos indirectos Projecto: VIES (sistema de intercâmbio de informação a propósito do IVA) Project Office (VPO) Concurso público

26

96/C 176/15

Transferência de dados entre as administrações - Alfândega e Impostos Indirectos Projecto: Projecto TED (EDIP) Concurso público

28

Rectificações

96/C 176/16

TACIS - Substituição das válvulas de segurança de um gerador de vapor («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 156 de 31. 5. 1996, p. 26)

31

96/C 176/17

TACIS - Válvulas de controlo para gerador de vapor («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 156 de 31. 5. 1996, p. 27)

31

96/C 176/18

Assistência técnica no domínio da gestão de projectos («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 165 de 8. 6. 1996, p. 28)

32

96/C 176/19

Prestação de serviços de consultoria em matéria de gestão e serviços afins («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 106 de 12. 4. 1996, p. 7)

32

PT