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Official Journal of the European Communities, C 157, 1 June 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 157, 1 de junho de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 157, 1 de junho de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Parlamento Europeu | ||||
96/C 157/01 | Como apresentar queixas ao Provedor de Justiça Europeu | |||
Comissão | ||||
96/C 157/02 | ECU | |||
96/C 157/03 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
96/C 157/04 | Resultados das vendas de álcool de origem vínica detido pelos organismos públicos | |||
96/C 157/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
96/C 157/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
96/C 157/07 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o nº 2 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | |||
96/C 157/08 | Decisão da Comissão de 05/03/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.683 - GTS-Hermes Inc. / HIT Rail BV) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
96/C 157/09 | Decisão da Comissão de 08/05/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.733 - Frantschach / B+K / Volfin) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa) | |||
96/C 157/10 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.756 - Credit Agricole/Banque Indosuez) | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
96/C 157/11 | Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas | |||
96/C 157/12 | Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3438/92 que prevê medidas especiais para o transporte de determinadas frutas e produtos hortícolas originários da Grécia no que diz respeito à duração da sua aplicação | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
96/C 157/13 | Phare - Construção de uma pista de aterragem e respectivas vias de acesso Anúncio de concurso lançado pelo Fundo Nacional para a Protecção do Ambiente e a Gestão dos Recursos Hídricos, em representação do Ministério do Ambiente, Recursos Naturais e Florestas, em nome do Governo da Polónia, para um projecto financiado no âmbito do programa Phare | |||
96/C 157/14 | Phare - Equipamento informático Reabertura de anúncio de concurso lançado pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais da República Checa e pela Comissão das Comunidades Europeias no âmbito do Programa Phare | |||
96/C 157/15 | Estabelecimento e exploração de um Serviço Europeu de Prevenção e Controlo da Poluição Integrados utilizando as melhores técnicas disponíveis (BAT) Concurso público | |||
96/C 157/16 | Demonstração no domínio da incineração de resíduos industriais a pequena escala Concurso público | |||
96/C 157/17 | Avaliação das consequências económicas e radiológicas da desactivação de aceleradores de partículas Concurso público | |||
96/C 157/18 | Gestão e evacuação de fontes radioactivas seladas não utilizadas na União Europeia Concurso público | |||
96/C 157/19 | Programas de financiamento do armazenamento e da eliminação de resíduos radioactivos Concurso público | |||
96/C 157/20 | Estudo relativo à garantia de fornecimento de gás Anúncio de concurso relativo a um contrato de estudo sobre a garantia de fornecimento de gás nos Estados-membros da UE | |||
96/C 157/21 | Hardware e software Concurso público Convite à apresentação de propostas para uma instalação ROC - número de referência DG 12/AO/96/03 | |||
96/C 157/22 | Assistência especializada Concurso público | |||
96/C 157/23 | Anúncio de concurso relativo a estudos no domínio da validação de métodos alternativos Concurso público | |||
Rectificações | ||||
96/C 157/24 | Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa aos equipamentos de protecção individual, alterada pelas Directivas 93/68/CEE e 93/95/CEE do Conselho («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 143 de 15 de Maio de 1996) |
PT |