Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 157
39.o ano
1 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Parlamento Europeu

96/C 157/01

Como apresentar queixas ao Provedor de Justiça Europeu

1

Comissão

96/C 157/02

ECU

3

96/C 157/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

4

96/C 157/04

Resultados das vendas de álcool de origem vínica detido pelos organismos públicos

5

96/C 157/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

96/C 157/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

9

96/C 157/07

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o nº 2 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

10

96/C 157/08

Decisão da Comissão de 05/03/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.683 - GTS-Hermes Inc. / HIT Rail BV) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

13

96/C 157/09

Decisão da Comissão de 08/05/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.733 - Frantschach / B+K / Volfin) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

13

96/C 157/10

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.756 - Credit Agricole/Banque Indosuez)

14

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 157/11

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas

15

96/C 157/12

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3438/92 que prevê medidas especiais para o transporte de determinadas frutas e produtos hortícolas originários da Grécia no que diz respeito à duração da sua aplicação

16

III Informações

Comissão

96/C 157/13

Phare - Construção de uma pista de aterragem e respectivas vias de acesso Anúncio de concurso lançado pelo Fundo Nacional para a Protecção do Ambiente e a Gestão dos Recursos Hídricos, em representação do Ministério do Ambiente, Recursos Naturais e Florestas, em nome do Governo da Polónia, para um projecto financiado no âmbito do programa Phare

17

96/C 157/14

Phare - Equipamento informático Reabertura de anúncio de concurso lançado pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais da República Checa e pela Comissão das Comunidades Europeias no âmbito do Programa Phare

18

96/C 157/15

Estabelecimento e exploração de um Serviço Europeu de Prevenção e Controlo da Poluição Integrados utilizando as melhores técnicas disponíveis (BAT) Concurso público

18

96/C 157/16

Demonstração no domínio da incineração de resíduos industriais a pequena escala Concurso público

20

96/C 157/17

Avaliação das consequências económicas e radiológicas da desactivação de aceleradores de partículas Concurso público

21

96/C 157/18

Gestão e evacuação de fontes radioactivas seladas não utilizadas na União Europeia Concurso público

22

96/C 157/19

Programas de financiamento do armazenamento e da eliminação de resíduos radioactivos Concurso público

24

96/C 157/20

Estudo relativo à garantia de fornecimento de gás Anúncio de concurso relativo a um contrato de estudo sobre a garantia de fornecimento de gás nos Estados-membros da UE

25

96/C 157/21

Hardware e software Concurso público Convite à apresentação de propostas para uma instalação ROC - número de referência DG 12/AO/96/03

27

96/C 157/22

Assistência especializada Concurso público

28

96/C 157/23

Anúncio de concurso relativo a estudos no domínio da validação de métodos alternativos Concurso público

30

Rectificações

96/C 157/24

Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa aos equipamentos de protecção individual, alterada pelas Directivas 93/68/CEE e 93/95/CEE do Conselho («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 143 de 15 de Maio de 1996)

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PT