Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 149
39.o ano
23 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 149/01

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Janeiro, Fevereiro e Março de 1996) (Área social)

1

Comissão

96/C 149/02

ECU 22 de Maio de 1996

5

96/C 149/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

6

96/C 149/04

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor para certas balanças electrónicas originárias do Japão: alteração do nome de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual

7

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização de EFTA

96/C 149/05

Autorização de auxílio estatal nos termos do artigo 61º do Acordo EEE e do nº 7 do artigo 4º do acto referido no ponto 1.b) do anexo XV do Acordo EEE Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

8

96/C 149/06

Autorização de auxílio estatal nos termos do artigo 61º do Acordo EEE e do nº 3 do artigo 1º do protocolo nº 3 do Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

9

96/C 149/07

Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61º do Acordo EEE e do nº 3 do artigo 1º do protocolo nº 3 do Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

10

Tribunal de AECL

96/C 149/08

Pedido de parecer consultivo do Gulating lagmannsrett, por decisão de 27 de Novembro de 1995 do mesmo tribunal, no processo Eilert Eidesund contra Stavanger Catering A/S (Processo E-2/95)

11

96/C 149/09

Pedido de parecer consultivo do Stavanger byrett, por decisão de 5 de Outubro de 1995 do mesmo tribunal, no processo Torgeir Langeland contra Norske Fabricom A/S (Processo E-3/95)

11

96/C 149/10

Acção proposta contra a República da Islândia pelo Órgão de Fiscalização da AECL em 19 de Janeiro de 1996 (Processo E-1/96)

12

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 149/11

Concurso relativo à execução de um estudo sobre o impacto da sociedade da informação na planificação territorial das regiões menos favorecidas

13

Rectificações

96/C 149/12

Apoio à cooperação transnacional entre empresas artesanais e microempresas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 142 de 14. 5. 1996, p. 33)

15

PT