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Document C:1996:134:TOC
Official Journal of the European Communities, C 134, 6 May 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 134, 6 de maio de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 134, 6 de maio de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
96/C 134/01 | POSIÇÃO COMUM (CE) nº 17/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Dezembro de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CEE) nº .../96 do Conselho, de ..., que altera o Regulamento (CEE) nº 1973/92, relativo à criação de um instrumento financeiro para o ambiente (Life) | |||
96/C 134/02 | POSIÇÃO COMUM (CE) nº 18/96 adoptada pelo Conselho em 4 de Março de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de . . ., que altera a Directiva 67/548/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas | |||
96/C 134/03 | POSIÇÃO COMUM (CE) nº 19/96 adoptada pelo Conselho em 19 de Março de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Conselho, de ..., relativo à cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul | |||
96/C 134/04 | POSIÇÃO COMUM (CE) nº 20/96 adoptada pelo Conselho em 21 de Março de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a uma série de orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações | |||
96/C 134/05 | POSICÃO COMUM (CE) nº 21/96 Adoptada pelo Conselho em 28 de Março de 1996 Tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Conselho, de..., relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade |
PT |