Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 134
39.o ano
6 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 134/01

POSIÇÃO COMUM (CE) nº 17/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Dezembro de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CEE) nº .../96 do Conselho, de ..., que altera o Regulamento (CEE) nº 1973/92, relativo à criação de um instrumento financeiro para o ambiente (Life)

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96/C 134/02

POSIÇÃO COMUM (CE) nº 18/96 adoptada pelo Conselho em 4 de Março de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de . . ., que altera a Directiva 67/548/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

9

96/C 134/03

POSIÇÃO COMUM (CE) nº 19/96 adoptada pelo Conselho em 19 de Março de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Conselho, de ..., relativo à cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul

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96/C 134/04

POSIÇÃO COMUM (CE) nº 20/96 adoptada pelo Conselho em 21 de Março de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a uma série de orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações

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96/C 134/05

POSICÃO COMUM (CE) nº 21/96 Adoptada pelo Conselho em 28 de Março de 1996 Tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Conselho, de..., relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade

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PT