Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 125
39.o ano
27 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

Propostas da Comissão relativas aos preços dos produtos agrícolas e às medidas conexas (1996/1997) - Volume III (Actos jurídicos)

96/C 125/01

Proposta de REGULAMENTO (CE) N° ... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses e revoga o Regulamento (CEE) n° 1541/93

1

96/C 125/02

Proposta de Regulamento (CE) n° ... do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 1996/97, os acréscimos mensais do preço dos cerais

3

96/C 125/03

Proposta de REGULAMENTO(CE) N°... DO CONSELHO que institui uma medida específica a favor de determinadas leguminosas para grão

5

96/C 125/04

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de comercialização de 1996/97, os acréscimos mensais do preço do arroz paddy

7

96/C 125/05

Proposta de REGULAMENTO (CE) N° ... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de comercialização de 1996/97, determinados preços no sector do açúcar e a qualidade- tipo das beterrabas

8

96/C 125/06

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de comercialização de 1996/97, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B bem como o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem

10

96/C 125/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) N° ... DO CONSELHO que altera o Regulamento n° 136/66/CEE que estabelece a organização comum de mercado no sector das matérias gordas

12

96/C 125/08

Proposta de REGULAMENTO (CE) N° ... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3089/78 que adopta as regras gerais relativas à ajuda ao consumo para o azeite

14

96/C 125/09

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de comercialização de 1996/97, os preços, as ajudas e as retenções aplicáveis no sector do azeite

16

96/C 125/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) N° ... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n° 1554/95 que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento (CEE) n° 2169/81

18

96/C 125/11

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1308/70 que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo

20

96/C 125/12

Proposta de REGULAMENTO (CE) N° ... DO CONSELHO que fixa, para a campahna de comercialização de 1996/97, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo, bem como o montante retido para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho

22

96/C 125/13

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de criação de 1996/97, o montante da ajuda para o bicho-da-seda

24

96/C 125/14

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

25

96/C 125/15

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado para o período de 1 de Julho de 1996 a 30 de Junho de 1997

27

96/C 125/16

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino

29

96/C 125/17

Proposta de REGULAMENTO (CE) N° ... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de comercialização de 1996/97, o preço de intervenção dos bovinos adultos

32

96/C 125/18

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3013/89 que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino

33

96/C 125/19

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de comercialização de 1997, o preço de base, e a sazonalização do preço de base no sector da carne de ovino

35

96/C 125/20

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para o período de 1 de Julho de 1996 a 30 de Junho de 1997, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido

37

96/C 125/21

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de 1996/97, os preços de base e de compra aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas

38

96/C 125/22

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

45

96/C 125/23

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a campanha de 1996/97, os preços de orientação no sector do vinho

47

96/C 125/24

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2332/92 relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade e o Regulamento (CEE) n° 4252/88 relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade

48

96/C 125/25

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/89 a 1995/96, de prémios de abandono definitivo de superfíeies vitícolas

49

96/C 125/26

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2392/86 que estabelece o cadastro vitícola comunitário

50

96/C 125/27

Proposta de REGULAMENTO (CE) N°... DO CONSELHO que fixa, para a colheita de 1996, os prémios para o tabaco em folha por grupo de variedades de tabaco

51

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