Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 116
39.o ano
20 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 116/01

ECU 19 de Abril de 1996

1

96/C 116/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

96/C 116/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

96/C 116/04

Aviso de caducidade iminente de certas medidas de compensação

7

96/C 116/05

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

8

96/C 116/06

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

8

96/C 116/07

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

9

96/C 116/08

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.748 - CGEA/NSC)

9

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 116/09

Estudo preliminar de avaliação de um estudo principal sobre a aplicação efectiva dos princípios comunitários de livre circulação das mercadorias e de reconhecimento mútuo no âmbito das regulamentações nacionais não harmonizadas Número de referência: XV/96/16/B Concurso limitado

10

96/C 116/10

Apoio à gestão administrativa e financeira

13

96/C 116/11

Divulgação e agrupamento de saber-fazer e informações existentes Projecto no quadro do programa da AEA «divulgação e agrupamento de saber-fazer e informações existentes» Concurso público

14

PT