Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 88
39.o ano
25 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 88/01

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do protocolo do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

1

Protocolo do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

2

96/C 88/02

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do protocolo do Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

4

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

5

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Democrática e Popular da Argélia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

9

96/C 88/03

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do protocolo do Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

13

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

14

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Reino Hachemita da Jordânia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

18

96/C 88/04

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do protocolo do Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

22

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

23

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Libanesa na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

27

96/C 88/05

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do protocolo do Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

31

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

32

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe Síria na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

36

96/C 88/06

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do protocolo do Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Egipto na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

40

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Egipto na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

41

Protocolo anexo ao Acordo de cooperação entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe do Egipto na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

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PT