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Document C:1996:081:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 81, 19 de março de 1996


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 0257-7771

    C 81
    39.o ano
    19 de Março de 1996



    Edição em língua portuguesa

     

    Comunicações e Informações

      

    Número de informação

    Índice

    Página

     
      

    Comunicações

     
      

    Conselho e Comissão

    96/C 81/01

    Missões de países terceiros - Acreditações

    1

      

    Comissão

    96/C 81/02

    ECU 18 de Março de 1996

    5

    96/C 81/03

    LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 4 E 8. 3. 1996

    6

    96/C 81/04

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

    8

    96/C 81/05

    Nomeação dos membros para o quinto período de exercício de funções do Comité científico consultivo para o exame da toxicidade e da ecotoxicidade dos compostos químicos

    12

    96/C 81/06

    Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.722 - Téneo/Merill Lynch/Bankers Trust)

    13

     
      

    II Actos preparatórios

     
      

    Comissão

    96/C 81/07

    Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

    14

     
      

    III Informações

     
      

    Comissão

    96/C 81/08

    Resultados dos concursos 24 de Janeiro de 1996 (Ajuda alimentar comunitária)

    18

    96/C 81/09

    AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

    19

    96/C 81/10

    Estudo sobre a livre circulação de mercadorias Anúncio de pós-informação

    19

    96/C 81/11

    Aquisição de um veículo blindado todo-o-terreno para o serviço de patrulha Concurso limitado

    20

    96/C 81/12

    Revisão, manutenção e desenvolvimento do «Common Procurement Vocabulary» (CPV) em todas as línguas oficiais da União Europeia Anúncio de contrato adjudicado

    21

    96/C 81/13

    Media II - Formação (1996-2000) Implementação do programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais Convite à apresentação de propostas 2/96

    22

    96/C 81/14

    Media II - Desenvolvimento e distribuição (1996-2000) Implementação do programa de fomento do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias Convite à apresentação de propostas 3/96 Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção, ao desenvolvimento das empresas de produção e à ligação em rede das empresas

    23

     
      

    Rectificações

     

    96/C 81/15

    Phare - Equipamento informático («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 54 de 23. 2. 1996, p. 14)

    24




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