Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 81
39.o ano
19 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho e Comissão

96/C 81/01

Missões de países terceiros - Acreditações

1

Comissão

96/C 81/02

ECU 18 de Março de 1996

5

96/C 81/03

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 4 E 8. 3. 1996

6

96/C 81/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

96/C 81/05

Nomeação dos membros para o quinto período de exercício de funções do Comité científico consultivo para o exame da toxicidade e da ecotoxicidade dos compostos químicos

12

96/C 81/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.722 - Téneo/Merill Lynch/Bankers Trust)

13

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 81/07

Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

14

III Informações

Comissão

96/C 81/08

Resultados dos concursos 24 de Janeiro de 1996 (Ajuda alimentar comunitária)

18

96/C 81/09

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

19

96/C 81/10

Estudo sobre a livre circulação de mercadorias Anúncio de pós-informação

19

96/C 81/11

Aquisição de um veículo blindado todo-o-terreno para o serviço de patrulha Concurso limitado

20

96/C 81/12

Revisão, manutenção e desenvolvimento do «Common Procurement Vocabulary» (CPV) em todas as línguas oficiais da União Europeia Anúncio de contrato adjudicado

21

96/C 81/13

Media II - Formação (1996-2000) Implementação do programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais Convite à apresentação de propostas 2/96

22

96/C 81/14

Media II - Desenvolvimento e distribuição (1996-2000) Implementação do programa de fomento do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias Convite à apresentação de propostas 3/96 Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção, ao desenvolvimento das empresas de produção e à ligação em rede das empresas

23

Rectificações

96/C 81/15

Phare - Equipamento informático («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 54 de 23. 2. 1996, p. 14)

24

PT