Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 73
39.o ano
13 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 73/01

ECU 12 de Março de 1996

1

96/C 73/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

96/C 73/03

Lista dos organismos encarregados por cada Estado-membro da execução dos controlos de qualidade das plantas vivas e dos produtos de floricultura Publicada por força do disposto no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 234/68 do Conselho (Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L 55 de 2. 3. 1968, p. 1)

3

96/C 73/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 48/95 (N 295/95 e N 296/95) Bélgica

12

96/C 73/05

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 5 a 9 de Março de 1996)

14

96/C 73/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

15

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 73/07

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO adoptando um programa complementar de investigação do Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1996-1999)

18

96/C 73/08

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera pela oitava vez a Directiva 67/548/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

20

96/C 73/09

Proposta alterada de Regulamento (CE) do Conselho relativo aos auxílios à construção naval ¯ alterações propostas

21

96/C 73/10

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (valor mínimo da taxa normal)

22

III Informações

Comissão

96/C 73/11

Convite à apresentação de manifestações de interesse de consultores técnicos no domínio da política de concorrência, da informação, da comunicação e da sociedade da informação

23

PT