Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 41
39.o ano
13 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 41/01

ECU 12 de Fevereiro de 1996

1

96/C 41/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 29. 1. E 2. 2. 1996

2

96/C 41/03

Lista das autoridades coordenadoras encarregadas de recolher os dados respeitantes aos concursos de equídeos, em conformidade com a Decisão 92/216/CEE da Comissão

3

96/C 41/04

Notificação prévia de uma empresa comum (Processo nº IV/35.869 - Banque Bruxelles Lambert)

5

96/C 41/05

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.683 - GTS-Hermes Inc/Danske Statsbaner/Deutsche Bahn AG/Ferrovie dello Stato SpA/NV Nederlandse Spoorwegen/Österreichische Bundesbahnen/Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles/Société Nationale des Chemins de fer Belges/Nationale Maatschappij der Belgische spoorwegen/Société national de chemins de fer français/Schweizerische Bundesbahnen/Statens Järnvägar/Racal/BR Telecommunications Ltd)

6

Comité Económico e Social

96/C 41/06

Nomeação de um membro da Mesa do Comité Económico e Social

7

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 41/07

Proposta de decisão do Conselho relativa à criação do Fundo Europeu de Garantia para promover a produção cinematográfica e televisiva

8

96/C 41/08

Proposta alterada de regulamento (CE, Euratom, CECA) do Conselho que altera o artigo 1º e o artigo 2º do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, bem como o Regime aplicável aos Outros Agentes destas Comunidades no que diz respeito à inclusão do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça

12

96/C 41/09

Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 89/398/CEE relativa à aproximação das legislações dos Esrtados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial

13

96/C 41/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM PROJECTO PILOTO DE LOCALIZAÇÃO POR SATÉLITE NA ÁREA REGULAMENTADA DA OPANO

15

96/C 41/11

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo

17

III Informações

Comissão

96/C 41/12

Resultados dos concursos 24 de Janeiro de 1996 (Ajuda alimentar comunitária)

18

96/C 41/13

Avaliação económica dos objectivos em matéria de qualidade do ar, no que respeita às emissões de dióxido de enxofre, dióxido de azoto, partículas finas, partículas suspensas e chumbo Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil Concurso público

19

96/C 41/14

Controlos sanitários Anúncio de contrato adjudicado

21

96/C 41/15

Assistência técnica Comissão Europeia Marrocos - assistência técnica ao ministério da privatização Convite à manifestação de interesse

22

96/C 41/16

Assistência técnica para o acompanhamento dos trabalhos de execução das acções financiadas pelo LIFE Concurso

23

PT