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Document C:1996:041:TOC
Official Journal of the European Communities, C 41, 13 February 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 41, 13 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 41, 13 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
96/C 41/01 | ECU 12 de Fevereiro de 1996 | |||
96/C 41/02 | LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 29. 1. E 2. 2. 1996 | |||
96/C 41/03 | Lista das autoridades coordenadoras encarregadas de recolher os dados respeitantes aos concursos de equídeos, em conformidade com a Decisão 92/216/CEE da Comissão | |||
96/C 41/04 | Notificação prévia de uma empresa comum (Processo nº IV/35.869 - Banque Bruxelles Lambert) | |||
96/C 41/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.683 - GTS-Hermes Inc/Danske Statsbaner/Deutsche Bahn AG/Ferrovie dello Stato SpA/NV Nederlandse Spoorwegen/Österreichische Bundesbahnen/Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles/Société Nationale des Chemins de fer Belges/Nationale Maatschappij der Belgische spoorwegen/Société national de chemins de fer français/Schweizerische Bundesbahnen/Statens Järnvägar/Racal/BR Telecommunications Ltd) | |||
Comité Económico e Social | ||||
96/C 41/06 | Nomeação de um membro da Mesa do Comité Económico e Social | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
96/C 41/07 | Proposta de decisão do Conselho relativa à criação do Fundo Europeu de Garantia para promover a produção cinematográfica e televisiva | |||
96/C 41/08 | Proposta alterada de regulamento (CE, Euratom, CECA) do Conselho que altera o artigo 1º e o artigo 2º do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, bem como o Regime aplicável aos Outros Agentes destas Comunidades no que diz respeito à inclusão do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça | |||
96/C 41/09 | Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 89/398/CEE relativa à aproximação das legislações dos Esrtados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial | |||
96/C 41/10 | Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM PROJECTO PILOTO DE LOCALIZAÇÃO POR SATÉLITE NA ÁREA REGULAMENTADA DA OPANO | |||
96/C 41/11 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
96/C 41/12 | Resultados dos concursos 24 de Janeiro de 1996 (Ajuda alimentar comunitária) | |||
96/C 41/13 | Avaliação económica dos objectivos em matéria de qualidade do ar, no que respeita às emissões de dióxido de enxofre, dióxido de azoto, partículas finas, partículas suspensas e chumbo Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil Concurso público | |||
96/C 41/14 | Controlos sanitários Anúncio de contrato adjudicado | |||
96/C 41/15 | Assistência técnica Comissão Europeia Marrocos - assistência técnica ao ministério da privatização Convite à manifestação de interesse | |||
96/C 41/16 | Assistência técnica para o acompanhamento dos trabalhos de execução das acções financiadas pelo LIFE Concurso |
PT |