Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 28
39.o ano
1 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 28/01

ECU

1

96/C 28/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscaliação da EFTA

96/C 28/03

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do nº 1, alínea a), do artigo 4º do acto referido no ponto 64.a do anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas intracomunitárias] Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares na Noruega

3

96/C 28/04

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do nº 1, alínea a), do artigo 4º do acto referido no ponto 64.a do anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadores aéreas comunitárias às rotas intracomunitárias] Imposição de obrigações de serviço público aos servicos aéreos regulares na Noruega

4

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 28/05

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar

6

96/C 28/06

Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 93/16/CEE DESTINADA A FACILITAR A LIVRE CIRCULAÇÃO DOS MÉDICOS E O RECONHECIMENTO MÚTUO DOS SEUS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS, ATRIBUINDO À COMISSÃO COMPETÊNCIAS DE EXECUÇÃO PARA EFEITOS DE ACTUALIZAÇÃO DE ALGUNS DOS SEUS ARTIGOS

7

96/C 28/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1601/91 que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas

8

III Informações

Comissão

96/C 28/08

Alteração dos anúncios de concursos gerais

10

96/C 28/09

Campanha Europeia de Informação Anúncio de pós-informação

11

Rectificações

96/C 28/10

Tacis - Equipamento informático e fotocopiadoras («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 15 de 20. 1. 1996, p. 22)

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PT