Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 19
39.o ano
23 de Janeiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 19/01

ECU 22 de Janeiro de 1996

1

96/C 19/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 8 E 12. 1. 1996

2

96/C 19/03

Parecer da Comissão de 18 de Dezembro de 1995 relativo à travessia do vale do Peene pela auto-estrada A-20 em projecto (República Federal da Alemanha) nos termos do nº 4 do artigo 6º da Directiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens

4

96/C 19/04

Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

7

96/C 19/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

96/C 19/06

Decisão da Comissão de 22/12/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.676 - Ericsson / Ascom II) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

10

96/C 19/07

Comunicação do Governo dos Países Baixos relativa à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

11

96/C 19/08

Comunicação do Governo dos Países Baixos relativa à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

12

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 19/09

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

13

96/C 19/10

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO que estabelece medidas comunitárias mínimas necessárias para o controlo das doenças dos moluscos bivalves

14

III Informações

Comissão

96/C 19/11

Estudo sobre o impacto da integração do Mercado Interno Anúncio de concurso Referência nº: XV/96/02/A Estudo sobre o impacto da integração do Mercado Interno em relação ao acesso dos operadores económicos de países terceiros ao mercado da UE Concurso limitado acelerado

15

PT