Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 6
39.o ano
11 de Janeiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 6/01

ECU 10 de Janeiro de 1996

1

96/C 6/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

96/C 6/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

96/C 6/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

4

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité misto de EEE

96/C 6/05

Declaração conjunta relativa ao Acordo EEE — Anexo II do capítulo XV relativo às cláusulas de reexame em matéria de substâncias perigosas

7

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 6/06

Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas

13

96/C 6/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altero o Anexo do Regulamento (CEE) n° 3911/92 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1992, relativo à exportação de bens culturais

14

96/C 6/08

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Anexo da Directiva n° 93/7/CEE, de 15 de Março de 1993, relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamento do território de um Estado-membro

15

Rectificações

96/C 6/09

Convite para apresentação de propostas IDT relativas ao programa específico de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, e de Demonstração, no domínio da Agricultura e das Pescas (incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, a silvicultura, a aquicultura e o desenvolvimento rural) (FAIR) (1994-1998) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 337 de 15. 12. 1995, p. 28)

16

PT