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Document C:1996:005:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 5, 10 de janeiro de 1996


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 0257-7771

    C 5
    39.o ano
    10 de Janeiro de 1996



    Edição em língua portuguesa

     

    Comunicações e Informações

      

    Número de informação

    Índice

    Página

     
      

    Comunicações

     
      

    Conselho

    96/C 5/01

    Recomendação do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa à harmonização dos meios de luta contra a imigração e o emprego ilegais e ao aperfeiçoamento dos meios de controlo previstos para esse efeito

    1

    96/C 5/02

    Recomendação do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa à concertação e à cooperação na execução das medidas de afastamento

    3

      

    Comissão

    96/C 5/03

    ECU 9 de Janeiro de 1996

    8

    96/C 5/04

    Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

    9

    96/C 5/05

    Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CE Casos em que a Comissão não levanta objecções Auxílio de estado N 241/95 - Bélgica

    10

    96/C 5/06

    Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 2 a 6 de Janeiro de 1996)

    12




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