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Document C:1995:350:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 350, 30 de dezembro de 1995


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 0257-7771

    C 350
    38.o ano
    30 de Dezembro de 1995



    Edição em língua portuguesa

     

    Comunicações e Informações

      

    Número de informação

    Índice

    Página

     
      

    Comunicações

     
      

    Conselho

    95/C 350/01

    Conclusões do Conselho de 30 de Novembro de 1995 relativas a situação da saúde na Comunidade Europeia

    1

    95/C 350/02

    Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa à integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias

    2

    95/C 350/03

    Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos órfãos

    3

    95/C 350/04

    Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa ao reconhecimento mútuo da validade das receitas médicas nos Estados-membros

    5

    95/C 350/05

    Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos preparados à base de plantas medicinais

    6

    95/C 350/06

    Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos genéricos

    7

      

    Comissão

    95/C 350/07

    ECU 29 de Dezembro de 1995

    8

    95/C 350/08

    COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França

    9

    95/C 350/09

    COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França

    10

    95/C 350/10

    COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no interior da França

    11

    95/C 350/11

    COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França

    12

    95/C 350/12

    Comunicação em conformidade com o disposto no nº 5b) do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

    13

    95/C 350/13

    Comunicação da Comissão relativa ao acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre a renovação do acordo bilateral relativo aos produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa, rubricado em 19 de Dezembro de 1995

    14

    95/C 350/14

    Comunicação nos termos do nº 2 do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 4056/86 do Conselho relativa ao processo 35.202 - acordo relativo à exploração conjunta de um serviço ferry entre Dragør e Limhamn

    16

    95/C 350/15

    Notificação da uma empresa comum (Processo nº IV/35.855/F3)

    18

    95/C 350/16

    Decisão da Comissão de 11/12/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.669 - Charterhouse / Porterbook) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

    18

    95/C 350/17

    Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

    19

    95/C 350/18

    Lista dos estabelecimentos da Islândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

    20

     
      

    II Actos preparatórios

     

    ......

     
      

    III Informações

     
      

    Comissão

    95/C 350/19

    Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de peras retiradas do mercado às indústrias de destilação

    21

    95/C 350/20

    Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de maçãs retiradas do mercado às indústrias de destilação

    21

    95/C 350/21

    TACIS - Equipamento informático e suporte lógico Convite à apresentação de propostas publicado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome dos governos do Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Usbequistão financiado no quadro do Programa Tacis

    22

    95/C 350/22

    Formação de pequenas e médias empresas em matéria de fornecimento de serviços electrónicos de informação Contrato adjudicado

    23

    95/C 350/23

    Desenvolvimentos estratégicos para a indústria europeia das publicações no ano 2000 Anúncio de contrato adjudicado

    23

    95/C 350/24

    Serviços de assistência técnica às actividades comunitárias, no domínio do mercado e da indústria da informação e da linguística Contrato adjudicado

    24

    95/C 350/25

    Convite à apresentação de propostas para a prestação de serviços, com vista ao desenvolvimento de uma metodologia comum para a avaliação dos resultados de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico Concurso público

    25

    95/C 350/26

    Assistência profissional no domínio da igualdade de oportunidades Convite à manifestação de interesse

    27

    95/C 350/27

    Concurso para uma actividade de apoio científico no domínio da estabilidade de estruturas e das consequências de tempestades de neve Anúncio de encerramento de um concurso público

    28

    95/C 350/28

    Force Anúncio de pós-informação relativo ao concurso público para serviços nº DG XXII/07/95, sobre a avaliação final do programa de acção para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na União Europeia (Force)

    29

    95/C 350/29

    Concepção, realização e gestão dos suportes de informação e comunicação a nível comunitário Anúncio de pós-informação relativo ao concurso público de serviços nº DG XXII/15/95, sobre as acções de promoção de relações públicas e de informação no quadro do Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo de toda a vida (parte A: concepção, realização e gestão de suportes de informação e de comunicação a nível comunitário)

    29

    95/C 350/30

    Campanha de comunicação e de relações públicas Anúncio de pós-informação relativo ao contrato público de prestação de serviços nº DG XXII/15/95, referente a acções de promoção de relações públicas e de informação no quadro do Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida (Parte B: campanha de comunicação e de relações públicas)

    30

    95/C 350/31

    Abertura, na Grécia, da conta bancária principal em GRD da Comissão Europeia Concurso público

    31

    95/C 350/32

    Abertura, na Comunidade Europeia, da conta bancária principal em USD da Comissão Europeia Concurso público

    32

    95/C 350/33

    Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Albi (1)

    33

    95/C 350/34

    Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Aurillac (1)

    34

    95/C 350/35

    Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Reims (Champagne) e Lyon (Satolas) (1)

    36

    95/C 350/36

    Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre La Rochelle e Poitiers (1)

    37

    95/C 350/37

    Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Carcassonne (1)

    39

    95/C 350/38

    Manutenção de sistemas de protecção física (SPF) Concurso limitado Anúncio de pós-informação

    41

    95/C 350/39

    Convite à apresentação de propostas para prestação de assistência técnica para publicação do primeiro relatório da coesão sobre a coesão económica e social da União Europeia Convite à apresentação de propostas

    41

     
     

    (1)

    Texto relevante para efeitos do EEE

     



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