Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 350
38.o ano
30 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

95/C 350/01

Conclusões do Conselho de 30 de Novembro de 1995 relativas a situação da saúde na Comunidade Europeia

1

95/C 350/02

Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa à integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias

2

95/C 350/03

Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos órfãos

3

95/C 350/04

Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa ao reconhecimento mútuo da validade das receitas médicas nos Estados-membros

5

95/C 350/05

Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos preparados à base de plantas medicinais

6

95/C 350/06

Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos genéricos

7

Comissão

95/C 350/07

ECU 29 de Dezembro de 1995

8

95/C 350/08

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França

9

95/C 350/09

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França

10

95/C 350/10

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no interior da França

11

95/C 350/11

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França

12

95/C 350/12

Comunicação em conformidade com o disposto no nº 5b) do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

13

95/C 350/13

Comunicação da Comissão relativa ao acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre a renovação do acordo bilateral relativo aos produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa, rubricado em 19 de Dezembro de 1995

14

95/C 350/14

Comunicação nos termos do nº 2 do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 4056/86 do Conselho relativa ao processo 35.202 - acordo relativo à exploração conjunta de um serviço ferry entre Dragør e Limhamn

16

95/C 350/15

Notificação da uma empresa comum (Processo nº IV/35.855/F3)

18

95/C 350/16

Decisão da Comissão de 11/12/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.669 - Charterhouse / Porterbook) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

18

95/C 350/17

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

19

95/C 350/18

Lista dos estabelecimentos da Islândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

20

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

95/C 350/19

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de peras retiradas do mercado às indústrias de destilação

21

95/C 350/20

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de maçãs retiradas do mercado às indústrias de destilação

21

95/C 350/21

TACIS - Equipamento informático e suporte lógico Convite à apresentação de propostas publicado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome dos governos do Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Usbequistão financiado no quadro do Programa Tacis

22

95/C 350/22

Formação de pequenas e médias empresas em matéria de fornecimento de serviços electrónicos de informação Contrato adjudicado

23

95/C 350/23

Desenvolvimentos estratégicos para a indústria europeia das publicações no ano 2000 Anúncio de contrato adjudicado

23

95/C 350/24

Serviços de assistência técnica às actividades comunitárias, no domínio do mercado e da indústria da informação e da linguística Contrato adjudicado

24

95/C 350/25

Convite à apresentação de propostas para a prestação de serviços, com vista ao desenvolvimento de uma metodologia comum para a avaliação dos resultados de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico Concurso público

25

95/C 350/26

Assistência profissional no domínio da igualdade de oportunidades Convite à manifestação de interesse

27

95/C 350/27

Concurso para uma actividade de apoio científico no domínio da estabilidade de estruturas e das consequências de tempestades de neve Anúncio de encerramento de um concurso público

28

95/C 350/28

Force Anúncio de pós-informação relativo ao concurso público para serviços nº DG XXII/07/95, sobre a avaliação final do programa de acção para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na União Europeia (Force)

29

95/C 350/29

Concepção, realização e gestão dos suportes de informação e comunicação a nível comunitário Anúncio de pós-informação relativo ao concurso público de serviços nº DG XXII/15/95, sobre as acções de promoção de relações públicas e de informação no quadro do Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo de toda a vida (parte A: concepção, realização e gestão de suportes de informação e de comunicação a nível comunitário)

29

95/C 350/30

Campanha de comunicação e de relações públicas Anúncio de pós-informação relativo ao contrato público de prestação de serviços nº DG XXII/15/95, referente a acções de promoção de relações públicas e de informação no quadro do Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida (Parte B: campanha de comunicação e de relações públicas)

30

95/C 350/31

Abertura, na Grécia, da conta bancária principal em GRD da Comissão Europeia Concurso público

31

95/C 350/32

Abertura, na Comunidade Europeia, da conta bancária principal em USD da Comissão Europeia Concurso público

32

95/C 350/33

Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Albi (1)

33

95/C 350/34

Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Aurillac (1)

34

95/C 350/35

Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Reims (Champagne) e Lyon (Satolas) (1)

36

95/C 350/36

Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre La Rochelle e Poitiers (1)

37

95/C 350/37

Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Carcassonne (1)

39

95/C 350/38

Manutenção de sistemas de protecção física (SPF) Concurso limitado Anúncio de pós-informação

41

95/C 350/39

Convite à apresentação de propostas para prestação de assistência técnica para publicação do primeiro relatório da coesão sobre a coesão económica e social da União Europeia Convite à apresentação de propostas

41

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT