This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:1995:350:TOC
Official Journal of the European Communities, C 350, 30 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 350, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 350, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
95/C 350/01 | Conclusões do Conselho de 30 de Novembro de 1995 relativas a situação da saúde na Comunidade Europeia | |||
95/C 350/02 | Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa à integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias | |||
95/C 350/03 | Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos órfãos | |||
95/C 350/04 | Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa ao reconhecimento mútuo da validade das receitas médicas nos Estados-membros | |||
95/C 350/05 | Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos preparados à base de plantas medicinais | |||
95/C 350/06 | Resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 relativa aos medicamentos genéricos | |||
Comissão | ||||
95/C 350/07 | ECU 29 de Dezembro de 1995 | |||
95/C 350/08 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França | |||
95/C 350/09 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França | |||
95/C 350/10 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no interior da França | |||
95/C 350/11 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França | |||
95/C 350/12 | Comunicação em conformidade com o disposto no nº 5b) do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | |||
95/C 350/13 | Comunicação da Comissão relativa ao acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre a renovação do acordo bilateral relativo aos produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa, rubricado em 19 de Dezembro de 1995 | |||
95/C 350/14 | Comunicação nos termos do nº 2 do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 4056/86 do Conselho relativa ao processo 35.202 - acordo relativo à exploração conjunta de um serviço ferry entre Dragør e Limhamn | |||
95/C 350/15 | Notificação da uma empresa comum (Processo nº IV/35.855/F3) | |||
95/C 350/16 | Decisão da Comissão de 11/12/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.669 - Charterhouse / Porterbook) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
95/C 350/17 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
95/C 350/18 | Lista dos estabelecimentos da Islândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade | |||
II Actos preparatórios | ||||
...... | ||||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
95/C 350/19 | Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de peras retiradas do mercado às indústrias de destilação | |||
95/C 350/20 | Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de maçãs retiradas do mercado às indústrias de destilação | |||
95/C 350/21 | TACIS - Equipamento informático e suporte lógico Convite à apresentação de propostas publicado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome dos governos do Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Usbequistão financiado no quadro do Programa Tacis | |||
95/C 350/22 | Formação de pequenas e médias empresas em matéria de fornecimento de serviços electrónicos de informação Contrato adjudicado | |||
95/C 350/23 | Desenvolvimentos estratégicos para a indústria europeia das publicações no ano 2000 Anúncio de contrato adjudicado | |||
95/C 350/24 | Serviços de assistência técnica às actividades comunitárias, no domínio do mercado e da indústria da informação e da linguística Contrato adjudicado | |||
95/C 350/25 | Convite à apresentação de propostas para a prestação de serviços, com vista ao desenvolvimento de uma metodologia comum para a avaliação dos resultados de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico Concurso público | |||
95/C 350/26 | Assistência profissional no domínio da igualdade de oportunidades Convite à manifestação de interesse | |||
95/C 350/27 | Concurso para uma actividade de apoio científico no domínio da estabilidade de estruturas e das consequências de tempestades de neve Anúncio de encerramento de um concurso público | |||
95/C 350/28 | Force Anúncio de pós-informação relativo ao concurso público para serviços nº DG XXII/07/95, sobre a avaliação final do programa de acção para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na União Europeia (Force) | |||
95/C 350/29 | Concepção, realização e gestão dos suportes de informação e comunicação a nível comunitário Anúncio de pós-informação relativo ao concurso público de serviços nº DG XXII/15/95, sobre as acções de promoção de relações públicas e de informação no quadro do Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo de toda a vida (parte A: concepção, realização e gestão de suportes de informação e de comunicação a nível comunitário) | |||
95/C 350/30 | Campanha de comunicação e de relações públicas Anúncio de pós-informação relativo ao contrato público de prestação de serviços nº DG XXII/15/95, referente a acções de promoção de relações públicas e de informação no quadro do Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida (Parte B: campanha de comunicação e de relações públicas) | |||
95/C 350/31 | Abertura, na Grécia, da conta bancária principal em GRD da Comissão Europeia Concurso público | |||
95/C 350/32 | Abertura, na Comunidade Europeia, da conta bancária principal em USD da Comissão Europeia Concurso público | |||
95/C 350/33 | Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Albi (1) | |||
95/C 350/34 | Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Aurillac (1) | |||
95/C 350/35 | Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Reims (Champagne) e Lyon (Satolas) (1) | |||
95/C 350/36 | Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre La Rochelle e Poitiers (1) | |||
95/C 350/37 | Exploração de serviços aéreos regulares Concurso lançado pela França a título do nº 1, alínea d), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Carcassonne (1) | |||
95/C 350/38 | Manutenção de sistemas de protecção física (SPF) Concurso limitado Anúncio de pós-informação | |||
95/C 350/39 | Convite à apresentação de propostas para prestação de assistência técnica para publicação do primeiro relatório da coesão sobre a coesão económica e social da União Europeia Convite à apresentação de propostas | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |