Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 332
38.o ano
9 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 332/01

ECU 8 de Dezembro de 1995

1

95/C 332/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

95/C 332/03

Aviso aos importadores de determinados produtos siderúrgicos originários da Roménia, da República da Bulgária, da República Checa e da Eslováquia

3

95/C 332/04

APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC) (Classificação de mercadorias)

8

95/C 332/05

Entrada em vigor do Acordo OMC sobre contratos públicos na perspectiva do artigo 36º da Directiva 93/38/CEE

9

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 332/06

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA ÀS PRESCRIÇÕES MÍNIMAS DESTINADAS A PROMOVER A MELHORIA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A RISCOS DERIVADOS DE ATMOSFERAS POTENCIALMENTE EXPLOSIVAS

10

95/C 332/07

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida específica para a concessão de uma indemnização destinada aos pescadores de determinados Estados- membros da Comunidade que tiveram de suspender as sua actividades de pesca nas águas sob a soberania ou jurisdição de Marrocos

22

III Informações

Comissão

95/C 332/08

Serviços jurídicos Anúncio de adjudicação do contrato

24

95/C 332/09

Convite à manifestação de interesse no domínio da informação sobre o fenómeno da droga na União Europeia

24

95/C 332/10

Prestação de serviços no domínio da informação estatística

26

95/C 332/11

Contentores gradeados empilháveis Anúncio de contrato adjudicado

27

Rectificações

95/C 332/12

Eurathlon II («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 262 de 7. 10. 1995, p. 32)

28

PT