Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 313
38.o ano
24 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 313/01

ECU 23 de Novembro de 1995

1

95/C 313/02

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 37/94 (NN 10/93) Espanha

2

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 313/03

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2847/93 e a Decisão 89/631/CEE no respeitante ao prazo de execução de determinados projectos-piloto relativos à localização contínua dos navios de pesca comunitários, bem como à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas para a sua aplicação

6

95/C 313/04

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interconexão nas telecomunicações à garantia de serviços universais e interoperabilidadeatravés da aplicação dos princípios da Oferta de Rede Aberta (ORA)

7

95/C 313/05

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que fixa determinadas medidas de controlo aplicáveis às actividades de pesca exercidas nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Øresund

24

95/C 313/06

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas

26

III Informações

Comissão

95/C 313/07

Limpeza de edifícios - Zonas controladas e não controladas Concurso público

27

95/C 313/08

Manutenção e realização de listas de endereços Concurso público

29

95/C 313/09

Impressão e distribuição do «European Union News» Concurso público

30

95/C 313/10

Estabelecimento de um sistema de controlo da transposição das directivas europeias para a legislação nacional dos Estados-membros e da implementação dos regulamentos europeus na mesma, no domínio da segurança marítima (Ref. VII/D-3 - 49/95)

31

Rectificações

95/C 313/11

Rectificação à taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) nº 2615/79 do Conselho («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 291 de 4 de Novembro de 1995)

32

PT