Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 251
38.o ano
27 de Setembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 251/01

ECU 26 de Setembro de 1995

1

95/C 251/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 19 a 23 de Setembro de 1995)

2

95/C 251/03

Comunicação relativa à aplicação das regras comunitárias da concorrência às transferências bancárias transfronteiras

3

95/C 251/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 11/89 Alemanha

11

95/C 251/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

12

95/C 251/06

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

17

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 251/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO RELATIVO AO CO- FINANCIAMENTO COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE DESENVOLVIMENTO (ONG) EUROPEIAS DE ACÇÕES EM DOMÍNIOS DE INTERESSE PARA OS PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO (PVD)

18

III Informações

Comissão

95/C 251/08

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

21

95/C 251/09

Phare - Equipamento de segurança para o sistema de relé da estação de caminho-de-ferro Caminhos-de-ferro da Checoslováquia Divisão «Construção e gestão das infra-estruturas» de Olomouc Anúncio de concurso para o projecto financiado no âmbito do programa Phare

22

95/C 251/10

Assistência técnica no domínio da gestão do diálogo social sectorial a nível comunitário Concurso público

23

PT