Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 236
38.o ano
11 de Setembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Maio-Junho de 1995

95/C 236/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre «Transferências de fundos na União Europeia: transparência, eficácia e estabilidade»

1

95/C 236/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (tributação dos produtos agrícolas)

10

95/C 236/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor

11

95/C 236/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas

12

95/C 236/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 90/388/CEE da Comissão relativa à supressão das restrições à utilização de redes de televisão por cabo para o fornecimento de serviços de telecomunicações

14

95/C 236/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho sobre a recolha de informação estatística no sector do turismo

20

95/C 236/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o quinto relatório periódico relativo à situação socioeconómica e ao desenvolvimento das regiões da Comunidade

24

95/C 236/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de Comunicação aos Estados-Membros que estabelece as directrizes para uma iniciativa no âmbito do programa especial de apoio à paz e à reconciliação na Irlanda do Norte e nos counties fronteiriços da República da Irlanda

29

95/C 236/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas

36

95/C 236/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação da oferta de rede aberta (ORA) à telefonia vocal

38

95/C 236/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor para o transporte rodoviário de mercadorias

40

95/C 236/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à gestão de segurança dos navios transbordadores ro-ro de passageiros

42

95/C 236/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2062/94 que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

45

95/C 236/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Apoio Comunitário a Acções em favor dos Idosos

46

95/C 236/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais e o Regulamento (CE) nº 1868/94 do Conselho que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata

49

95/C 236/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera pela quinta vez o Regulamento (CEE) nº 1866/86 que fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do OEresund

50

95/C 236/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) nº 1035/72, (CEE) nº 2240/88 e (CEE) nº 1121/89 no que diz respeito ao mecanismo dos limiares de intervenção no sector das frutas e produtos hortícolas frescos

52

95/C 236/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 3699/93 que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos

53

95/C 236/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 3699/93 que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos

54

95/C 236/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 603/95 que institui a organização comum de mercado no sector das forragens secas

56

95/C 236/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que adapta pela quinta vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo protocolo nº 4 anexo ao Acto de Adesão da Grécia

57

95/C 236/22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de regulamento (Euratom, CE) do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas

61

95/C 236/23

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que adapta o Regulamento (CEE) nº 404/93 no que se refere ao volume do contingente pautal anual de importação de bananas na Comunidade, na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia

63

95/C 236/24

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2100/94 do Conselho relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais

64

95/C 236/25

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as relações entre a União Europeia e a Albânia

65

PT