Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 163
38.o ano
29 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 163/01

ECU 28 de Junho de 1995

1

95/C 163/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

95/C 163/03

Estatutos da Comissão administrativa para a segurança social dos trabalhadores migrantes, instituída junto da Comissão das Comunidades Europeias - (Adoptados pela Comissão administrativa na sessão de 6 de Abril de 1995)

3

95/C 163/04

Decisão da Comissão de 28/04/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.577 - GE / Power Controls BV) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

8

95/C 163/05

Decisão da Comissão de 11/05/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.560 - EDS / Lufthansa) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

8

95/C 163/06

Decisão da Comissão de 14/03/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.548 - Nokia Corporation / SP Tyres UK LTD) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

9

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 163/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n° 1017/97 relativo à reconversão de terras actualmente consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva em Portugal

10

95/C 163/08

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

12

95/C 163/09

Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que institui um regime de compensação dos custos complementares gerados pela ultraperifericidade relativamente ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e do departamento francês da Guiana

13

III Informações

Comissão

95/C 163/10

Programa de observadores da NAFO Concurso público Convite à apresentação de propostas de fornecimento e gestão de serviços a prestar por observadores a bordo dos navios de pesca da União Europeia que operam na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

14

Rectificações

95/C 163/11

Programa LEONARDO da Vinci («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 128 de 24. 5. 1995, p. 21)

16

PT