Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 136
38.o ano
3 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 136/01

ECU 2 de Junho de 1995

1

95/C 136/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

95/C 136/03

Notificação da criação de uma empresa comum (Processo nº IV/35.522 - Continental/Michelin)

3

95/C 136/04

LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES RECONHECIDAS NO SECTOR DA PESCA E DA AQUICULTURA

4

95/C 136/05

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 2407/92, relativo às licenças das transportadoras aéreas

16

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 136/06

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CEE) n° 404/93 e (CEE) n° 1035/72 relativos, respectivamente, ao sector das bananas e ao sector das frutas e produtos hortícolas, bem como o Regulamento (CEE) n°2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

18

95/C 136/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que adapta o Regulamento (CEE) nº 404/93 no que se refere ao volume do contingente pautal anual de importação de bananas na Comunidade, na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia

22

III Informações

Comissão

95/C 136/08

Luxemburgo: Anúncio de concurso público para serviços técnicos relativos à implementação da 3ª Actividade do 4º Programa-quadro

23

95/C 136/09

Assistência técnica e consultoria no domínio das verificações das instalações de controlo permanente do grau de radioactividade no meio ambiente Convite à manifestação de interesse

26

95/C 136/10

Manutenção de instalações eléctricas Anúncio de contrato de serviços Concurso público

27

95/C 136/11

Impressão e envio do boletim bimensal da Representação da Comissão Europeia na Grécia Concurso público

29

95/C 136/12

Animação de um «stand» de informação móvel para a Representação da Comissão Europeia na Grécia Concurso público

30

95/C 136/13

Phare - Fornecimento de equipamento técnico Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia em nome do Governo da República Checa para um projecto financiado no âmbito do programa Phare

31

Rectificações

95/C 136/14

Programa de trasferência de dados entre administrações (IDA) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 120 de 16. 5. 1995, p. 21)

32

PT