Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 112
38.o ano
4 de Maio de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 112/01

ECU 3 de Maio de 1995

1

95/C 112/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

95/C 112/03

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) nº 2615/79 do Conselho

3

95/C 112/04

Apreciação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.553 - RTL/Veronica/Endemol)

4

95/C 112/05

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

5

95/C 112/06

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

6

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

95/C 112/07

Comunicação relativa à cooperação entre os tribunais nacionais e o Órgão de Fiscalização da AECL no que diz respeito à aplicação dos artigos 53º e 54º do Acordo EEE

7

95/C 112/08

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração, em conformidade com o nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 2407/92, relativo às licenças das transportadoras aéreas

15

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

95/C 112/09

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de aveía para todos os países terceiros

16

95/C 112/10

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros

16

95/C 112/11

Estudo sobre os aspectos práticos da execução do artigo 7º (garantias em caso de insolvência ou de falência) da Directiva 90/314/CEE respeitante a programas integrados de viagens, férias e circuitos Concurso público (XXIV/95/U6/004)

17

Rectificações

95/C 112/12

Phare - Equipamento informático («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 72 de 24. 3. 1995, p. 4)

19

PT