Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 102
38.o ano
24 de Abril de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Janeiro de 1995

95/C 102/01

ADITAMENTO A PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "Projecto de regulamento (CE) da Comissão relativo à aplicação do n°3 do artigo 85° do Tratado CE a certas categorias de acordos de transferência de tecnologia"

1

95/C 102/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa à harminazação das condições de obtenção dos certificados nacionais de condução de embarcações de navegação interior para o transporte de mercadorias e de passageiros na Comunidade"

5

95/C 102/03

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as "Relações UE/OIT"

7

95/C 102/04

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa à circulação de matérias para alimentação animal, que altera as Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 80/511/CEE, 82/471/CEE, 82/475/CEE, 91/357/CEE, 91/516/CEE, 92/87/CEE e 93/74/CEE, e revoga a Directiva 77/101/CEE"

10

95/C 102/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais"

12

95/C 102/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade relativamente ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das Ilhas Canárias e do departamento francês da Guiana"

13

95/C 102/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Comunicação da Comissão, e Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho pela qual é adoptado um programa de acção comunitária de promoção, informação e formação para a saúde no âmbito do quadro de acção no domínio da saúde pública"

15

95/C 102/08

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "Prevenção contra o abuso de drogas"

18

95/C 102/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "Segundo Relatório do Observatório Europeu para as PME"

25

95/C 102/10

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Evolução e futuro da política comunitária no sector dos frutos e produtos hortícolas"

33

95/C 102/11

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "As Relações da União Europeia com a Rússia, a Ucrânia e a Bielorrússia"

40

PT