Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 380
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

94/C 380/01

Acórdão do Tribunal de 6 de Dezembro de 1994 no processo C-406/92 (pedido de decisão prejudicial da Court of Appeal): The owners of the cargo lately laden on board the ship Tatry GmbH contra The owners of the ship Maciej Rataj (Convenção de Bruxelas — litispendência — conexão — relação com a Convenção internacional sobre o arresto de navios de mar)

1

94/C 380/02

Acórdão do Tribunal de 6 de Dezembro de 1994 no processo C-410/92: (pedido de decisão prejudicial da Court of Appeal): Elsie Rita Johnson contra Chief Adjudication Officier (Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social — prazos processuais nacionais)

2

94/C 380/03

Acórdão do Tribunal de 6 de Dezembro de 1994 no processo C-277/93: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha (Direito de estabelecimento — livre prestação de serviços — médicos — especialidades médicas — períodos de formação — remuneração)

2

94/C 380/04

Processo C-288/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Value Added Tax Tribunals — London Tribunal Centre, proferido em 26 de Setembro de 1994, no processo pendente naquele tribunal entre Argos Distributors Limited e Commissioners of Customs and Excise

3

94/C 380/05

Processo C-302/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Queen's Bench Division, Divisional Court, de 25 de Julho de 1994, no processo entre The Queen e Secretary of State for Trade and Industry, ex parte: British Telecommunications PLC, intervenientes: Mercury Communications Limited e Kingston Communications (Hull) PLC

3

94/C 380/06

Processo C-304/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Pretura Circondariale di Terni de 27 de Outubro de 1994, no processo penal em que são arguidos Euro Tombesi e Adino Tombesi

4

94/C 380/07

Processo C-306/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour administrative d'appel de Lyon (Quarta Secção), proferido em 26 de Outubro de 1994, no processo SARL Régie Dauphinoise — Cabinet A. Forest contra o ministro do Orçamento

5

94/C 380/08

Processo C-307/94: Acção proposta, em 21 de Novembro de 1994, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

5

94/C 380/09

Processo C-309/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por sentença do Tribunal de commerce de Lyon de 14 de Novembro de 1994, no processo entre a sociedade Nissan France SA e outros, por um lado, e Jean Luc Dupasquier «Garage sport auto» e outros por outro

6

94/C 380/10

Processo C-310/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por sentença do Tribunal de commerce de Saintes de 3 de Novembro de 1994, no processo entre Garage Ardon SA, Bernard Martin, Relais de Saintonge SARL e Bernard Menet SARL, por um lado, e Garage Trabisco SA, por outro

6

94/C 380/11

Processo C-312/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Landessozialgericht Nordrhein-Westfalen, de 19 de Agosto de 1994, no processo entre Iris Zachow e Land Nordrhein-Westfalen

7

94/C 380/12

Processo C-313/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Tribunale Civile e Penale de Chiavari, de 29 de Outubro de 1994, no processo entre F.lli Graffione SnC e a empresa Fransa

7

94/C 380/13

Processo C-315/94: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Arbeitsgericht Bielefeld de 3 de Novembro de 1994 no processo entre Peter de Vos e Stadt Bielefeld

7

94/C 380/14

Processo C-318/94: Acção intentada, em 6 de Dezembro de 1994, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha

8

94/C 380/15

Cancelamento do processo C-164/91

8

94/C 380/16

Cancelamento dos processos C-238/91, C-239/91 e C-240/91

9

94/C 380/17

Cancelamento do processo C-288/91

9

94/C 380/18

Cancelamento do processo C-323/91

9

94/C 380/19

Cancelamento do processo C-261/93

9

94/C 380/20

Cancelamento do processo C-60/94

9

94/C 380/21

Cancelamento do processo C-67/94

9

94/C 380/22

Cancelamento do processo C-75/94

9

94/C 380/23

Cancelamento do processo C-77/94

9

94/C 380/24

Cancelamento do processo C-124/94

10

94/C 380/25

Cancelamento do processo C-130/94

10

94/C 380/26

Cancelamento do processo C-131/94

10

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

94/C 380/27

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Novembro de 1994 no processo T-451/93: San Marco Impex Italiana SA contra a Comissão das Comunidades Europeias (Fundo Europeu de Desenvolvimento — empreitada de obras públicas — construção de pontes e estradas de acesso na Somália — não pagamento de determinadas facturas — resolução do contrato na sequência do início da guerra civil — responsabilidade da Comissão)

10

94/C 380/28

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Novembro de 1994 no processo T-498/93: Yvonne Dornonville de la Cour contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — subsídio por filho maior a cargo afectado de doença grave ou enfermidade — revogação de uma decisão)

10

94/C 380/29

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Novembro de 1994 no processo T-558/93, Diethelm F. Düchs contra a Comissão das Comunidades Europeias (Agente temporário da Comissão afectado à empresa comum JET — rescisão do contrato — autoridade competente)

11

94/C 380/30

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Novembro de 1994 no processo T-568/93, Helena Correia contra a Comissão das Comunidades Europeias (Agentes temporários estagiários — insuficiência profissional — despedimento)

11

94/C 380/31

Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Outubro de 1994 no processo T-99/94, Asociación Espanola de Empresas de la Carne (Asocarne) contra o Conselho da União Europeia (Admissibilidade — recurso dos particulares contra uma directiva — acto que lhes diz individualmente respeito)

11

94/C 380/32

Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Novembro de 1994 no processo T-356/94 R, Sergio Vecchi contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

94/C 380/33

Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Novembro de 1994 no processo T-368/94 R, Pierre Blanchard contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

94/C 380/34

Processo T-306/94: Recurso interposto em 6 de Outubro de 1994 por Elf Atochem SA contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

94/C 380/35

Processo T-310/94: Recurso interposto, em 7 de Outubro de 1994, por Gruber & Weber GmbH & Co. contra a Comissão das Comunidades Europeias

13

94/C 380/36

Processo T-311/94: Recurso interposto, em 7 de Outubro de 1994, pela Kartonfabriek de Eendracht NV contra a Comissão das Comunidades Europeias

14

94/C 380/37

Processo T-312/94: Recurso interposto, em 7 de Outubro de 1994, pela Cepi-Cartonboard contra a Comissão das Comunidades Europeias

14

94/C 380/38

Processo T-313/94: Recurso interposto, em 7 de Outburo de 1994, pela Shell International Chemical Company contra a Comissão das Comunidades Europeias

15

94/C 380/39

Processo T-316/94: Recurso interposto, em 8 de Outubro de 1994, pela Hoechst Aktiengesellschaft contra a Comissão das Comunidades Europeias

16

94/C 380/40

Processo T-317/94: Recurso interposto, em 9 de Outubro de 1994, por Moritz J. Weig & Co. KG contra a Comissão das Comunidades Europeias

16

94/C 380/41

Processo T-319/94: Recurso interposto, em 10 de Outubro de 1994, pela Fiskeby Board AB contra a Comissão das Comunidades Europeias

17

94/C 380/42

Processo T-322/94: Recurso interposto, em 11 de Outubro de 1994, pela Union Carbide Corporation contra a Comissão das Comunidades Europeias

17

94/C 380/43

Processo T-328/94: Recurso interposto, em 13 de Outubro de 1994, pela Imperial Chemical Industries PLC contra a Comissão das Comunidades Europeias

18

94/C 380/44

Processo T-330/94: Recurso interposto, em 13 de Outubro de 1994, pela Salt Union Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias

19

94/C 380/45

Processo T-334/94: Recurso interposto, em 14 de Outubro de 1994, pela Sarriò SA, contra a Comissão das Comunidades Europeias

20

94/C 380/46

Processo T-336/94: Acção intentada, em 14 de Outubro de 1994, pela sociedade Efisol contra a Comissão das Comunidades Europeias

20

94/C 380/47

Processo T-338/94: Recurso interposto, em 14 de Outubro de 1994, por Finnish Board Mills Association — Finnboard contra a Comissão das Comunidades Europeias

21

94/C 380/48

Processo T-348/94: Recurso interposto, em 18 de Outubro de 1994, pela sociedade Enso Española, SA contra a Comissão das Comunidades Europeias

22

94/C 380/49

Processo T-355/94: Recurso interposto, em 21 de Outubro de 1994, pela Norsk Hydro A/S contra a Comissão das Comunidades Europeias

22

94/C 380/50

Processo T-361/94: Recurso interposto, em 31 de Outubro de 1994, por Henry A. Weir contra a Comissão das Comunidades Europeias

23

94/C 380/51

Processo T-362/94: Recurso interposto, em 3 de Novembro de 1994, por Jan Robert de Rijk contra a Comissão das Comunidades Europeias

24

94/C 380/52

Processo T-370/94: Recurso interposto, em 17 de Novembro de 1994, por Jacques Vigel contra a Comissão das Comunidades Europeias

24

94/C 380/53

Processo T-376/94: Recurso interposto, em 22 de Novembro de 1994, por Georgette Otten contra a Comissão das Comunidades Europeias

25

94/C 380/54

Processo T-378/94: Recurso interposto, em 25 de Novembro de 1994, por Josephus Knijff contra o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias

26

94/C 380/55

Processo T-380/94: Recurso interposto, em 29 de Novembro de 1994, pela Association Internationale des Utilisateurs de Fils de Filaments Artificiels et Synthétiques et de Soie naturelle (AIUFFASS) e pela Apparel, Knitting & Textiles Alliance (AKT) contra a Comissão das Comunidades Europeias

26

94/C 380/56

Cancelamento do processo T-50/93

27

94/C 380/57

Cancelamento do processo T-51/93

27

94/C 380/58

Cancelamento do processo T-52/93

28

94/C 380/59

Cancelamento do processo T-56/93

28

94/C 380/60

Cancelamento do processo T-66/93

28

94/C 380/61

Cancelamento do processo T-89/93

28

94/C 380/62

Cancelamento do processo T-92/93

28

94/C 380/63

Cancelamento do processo T-102/93

29

94/C 380/64

Cancelamento do processo T-104/93

29

94/C 380/65

Cancelamento do processo T-152/93

29

94/C 380/66

Cancelamento do processo T-170/93

29

94/C 380/67

Cancelamento do processo T-174/93

29

94/C 380/68

Cancelamento do processo T-187/93

30

94/C 380/69

Cancelamento do processo T-195/93

30

94/C 380/70

Cancelamento do processo T-213/93

30

94/C 380/71

Cancelamento do processo T-223/93

30

94/C 380/72

Cancelamento do processo T-241/93

30

94/C 380/73

Cancelamento do processo T-243/93

30

94/C 380/74

Cancelamento do processo T-245/93

30

94/C 380/75

Cancelamento do processo T-248/93

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94/C 380/76

Cancelamento do processo T-274/93

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94/C 380/77

Cancelamento do processo T-275/93

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94/C 380/78

Cancelamento do processo T-285/93

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94/C 380/79

Cancelamento do processo T-427/93

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94/C 380/80

Cancelamento do processo T-428/93

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94/C 380/81

Cancelamento do processo T-82/94

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