Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 372
37.o ano
28 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

94/C 372/01

Decisão do Conselho, de 15 de Dezembro de 1994, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a livre circulação dos trabalhadores

1

94/C 372/02

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Outubro e Novembro de 1994) (área social)

4

Comissão

94/C 372/03

ECU

5

94/C 372/04

Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 12 e 16. 12. 1994

7

94/C 372/05

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 20 a 24 de Dezembro de 1994)

13

94/C 372/06

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas (1)

14

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 372/07

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À ASSINATURA DO ACORDO SOBRE A CARTA EUROPEIA DA ENERGIA E À SUA APLICAÇÃO PROVISÓRIA PELA COMUNIDADE EUROPEIA

15

94/C 372/08

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À ASSINATURA DO ACORDO SOBRE A CARTA EUROPEIA DA ENERGIA E À SUA APLICAÇÃO PROVISÓRIA PELA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

16

94/C 372/09

Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO RELATIVO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

17

III Informações

Comissão

94/C 372/10

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

23

94/C 372/11

Phare — Equipamento para o corredor alfandegário dos Balcãs — Anúncio de concurso para publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias

24

Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver contracapa)

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT