Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 274
37.o ano
1 de Outubro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 274/01

ECU

1

94/C 274/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

94/C 274/03

Auxílios concedidos pelos Estados — C 29/94 (ex NN 52/94) — Alemanha (1)

3

94/C 274/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

94/C 274/05

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.° IV/M.491 — General Re/Kölnische Rück) (1)

8

94/C 274/06

Retirada de uma notificação prévia de um projecto de concentração (Processo n.° IV/M.494 — Colonia/Lefac/Breuer/KMK-CCI) (1)

9

94/C 274/07

Decisão da Comissão de 06/09/1994 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.489 - Bertelsmann / News International / Vox) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

9

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 274/08

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à aproximação da legislação dos Estados-membros respeitantes à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, estabelecimentos ou partes de estabelecimentos

10

III Informações

Comissão

94/C 274/09

Pintura, tratamentos e revestimentos diversos, alvenaria, sinalização, colocação de painéis e materiais diversos — Concurso Público — Contrato-quadro — Anúncio de contrato

16

94/C 274/10

Unidades de produção de azoto

18

94/C 274/11

Espectrómetro de massas

19

94/C 274/12

Sistemas de controlo e de registo — Euratom (sistema Emals 7) — Convite de participação

20

94/C 274/13

Serviços de telegestão de imóveis — Anúncio para manifestação de interesse

21

94/C 274/14

Medidas radiotoxicológicas de excreções: urinas e fezes — Anúncio de contrato — Concurso público

23

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT