Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 108
37.o ano
16 de Abril de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 108/01

ECU

1

94/C 108/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

94/C 108/03

Nota de informação sobre as modalidades do pacote social de acompanhamento do programa de reestruturação da indústria carbonífera (1994/1997) (1)

3

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 108/04

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que fixa um subsídio relativo à redução das quantidades de referência individuais no sector do leite e um subsídio pelo abandono definitivo da produção leiteira

6

94/C 108/05

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3950/92 que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

9

94/C 108/06

Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AO RECONHECIMENTO MÚTUO DE LICENÇAS E OUTRAS AUTORIZAÇÕES NACIONAIS PARA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

11

94/C 108/07

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial

17

III Informações

Comissão

94/C 108/08

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa "A Europa contra a SIDA" — Comissão

19

94/C 108/09

Combustíveis de melhor qualidade — Tecnologias da refinação e implicações em termos de custos — Concurso público

22

Rectificações

94/C 108/10

Rectificação à comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1994, pelo Regulamento (CE) n.° 3668/93 (JO n.° C 99 de 8.4.1994)

23

(1)

Texto relevante para efeitos de EEE

PT