Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 107
37.o ano
15 de Abril de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 107/01

ECU

1

94/C 107/02

Auxílios concedidos pelos Estados — C 8/94 (ex NN 31/93) — França

2

94/C 107/03

Auxílios concedidos pelos Estados — C 9/94 (ex NN 116/93) — França

4

94/C 107/04

Comunicação das decisões «Estruturas agrícolas»

6

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 107/05

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 77/388/CEE e introduz novas medidas de simplificação relativas ao imposto sobre o valor acrescentado - âmbito de aplicação de certas isenções e regras práticas para a sua aplicação -

7

94/C 107/06

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA À APLICAÇÃO, AOS NAVIOS QUE ESCALEM OS PORTOS DA COMUNIDADE OU NAVEGUEM EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS, DAS NORMAS INTERNACIONAIS RESPEITANTES À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO, À PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO E ÀS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO A BORDO DOS NAVIOS

14

PT