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Document C:1994:063:TOC
Official Journal of the European Communities, C 63, 1 March 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 63, 1 de março de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 63, 1 de março de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
94/C 63/01 | ECU | |||
94/C 63/02 | Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 14 e 18. 2. 1994 | |||
94/C 63/03 | Directrizes relativas à boa prática de distribuição (1) | |||
94/C 63/04 | Comunicação de Comissão relativa aos ajustamentos das restituições fixadas antecipadamente para o leite e os produtos lácteos destinados à exportação durante a campanha leiteira de 1994/1995 | |||
94/C 63/05 | Comunicação em aplicação do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 479/92 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativo à aplicação do n° 3 do artigo 85° do Tratado CEE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares («consórcios») (1) | |||
Projecto de regulamento (CE) da Comissão relativo à aplicação do n? 3 do artigo 85? do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) | ||||
94/C 63/06 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de concurso no sector agrícola | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
94/C 63/07 | Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece as condições em que os navios de pesca arvorando pavilhão de um país terceiro podem desembarcar directamente e comercializar as suas capturas nos portos da Comunidade - COM(93) 343 final | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
94/C 63/08 | Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição | |||
94/C 63/09 | Phare — Válvulas de corrediça — Aviso de concurso lançado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome do Governo da Bulgária financiado no âmbito do programa Phare | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |