Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 48
37.o ano
16 de Fevereiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

94/C 48/01

Resolução do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994, relativa aos princípios do serviço universal no sector das telecomunicações

1

94/C 48/02

Resolução do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994, sobre o desenvolvimento dos serviços postais comunitários

3

94/C 48/03

Decisão do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

5

Comissão

94/C 48/04

ECU

6

94/C 48/05

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas (1)

7

94/C 48/06

Declaração da Comissão sobre a resolução do Conselho relativa ao serviço universal no sector das telecomunicações (1)

8

94/C 48/07

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)

10

94/C 48/08

Anúncio relativo à caducidade de medidas anti-dumping

12

94/C 48/09

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 8 a 12 de Fevereiro de 1994)

12

94/C 48/10

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

13

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

94/C 48/11

Esferográficas e marcadores — Concurso público

15

94/C 48/12

Estratégias e técnicas de negociação — Concurso público

16

94/C 48/13

Presidência e condução de reuniões — Concurso público

18

94/C 48/14

Técnicas modernas de gestão — Concurso público

19

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT