Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 352
36.o ano
30 de Dezembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Outubro de 1993

93/C 352/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a decisão do Conselho relativa à concessão por parte da Comunidade de bonificações das taxas de juro dos empréstimos contraídos pelas PME ao abrigo do mecanismo temporário de concessão de empréstimos do BEI

1

93/C 352/02

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a análise das Políticas a Adoptar na Comunidade na Fase de Transição da UEM: O direito Derivado

3

93/C 352/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa à Aceitação, em Nome da Comunidade Europeia, da Convenção relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia

8

93/C 352/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho que habilita a Comissão a contrair empréstimos com o objectivo de conceder financiamentos aos Estados-membros no âmbito do mecanismo intercalar

9

93/C 352/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão relativa ao Livro Branco sobre a Futura Evolução da Política Comum dos Transportes (PCT)

11

93/C 352/06

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a 2a Conferência Pan-Europeia sobre Transportes

23

93/C 352/07

Parecer sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo a acções específicas a favor das uvas secas

29

93/C 352/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que estabelece medidas para incentivar o recurso à transformação de determinados citrinos

31

93/C 352/09

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre Crescimento - Competitividade - Emprego considerações de médio prazo - Prioridade ao Emprego no Modelo Socioeconómico Europeu

32

93/C 352/10

ADITAMENTO AO PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório Económico Anual para 1993

36

93/C 352/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1765/92, de 30 de Junho de 1992, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

41

93/C 352/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que estabelece as condições em que os navios de pesca arvorando pavilhão de um país terceiro podem desembarcar directamente e comercializar as suas capturas nos portos da Comunidade

46

93/C 352/13

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a exclusão Social

48

93/C 352/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o segundo Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre a aplicação da Carta Comunitária dos direitos sociais fundamentais dos Trabalhadores

55

93/C 352/15

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre Mais Democracia para a Europa e as Suas Instituições; Melhor Informação dos Cidadãos e dos Actores Sociais; Papel do Provedor de Justiça do Parlamento Europeu

63

93/C 352/16

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a IV Convenção de Lomé - Revisão intercalar

67

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