Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 336
36.o ano
11 de Dezembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

93/C 336/01

DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Novembro de 1993 relativa à nomeação de um membro suplente do Comité Consultivo para a Formação de Farmacêuticos

1

Comissão

93/C 336/02

ECU

2

93/C 336/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

3

93/C 336/04

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)

4

93/C 336/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92° e 93° do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

93/C 336/06

Recomendação da Comissão a título do n° 3 do artigo 93° do Tratado CE

8

93/C 336/07

Auxílios concedidos pelos Estados — C 30/93 (ex N 348/93) — Dinamarca

9

93/C 336/08

Comunicação da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho

10

93/C 336/09

DECISÃO DA COMISSÃO de 29.11.1993 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.363 - CONTINENTAL / KALICKO / DG BANK / BENECKE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

11

93/C 336/10

Decisão da Comissão de 03.12.1993 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.382 - PHILIPS / GRUNDIG) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

11

Rectificações

93/C 336/11

Rectificação ao programa Tempus — Anúncio de concurso — Anúncio de concurso n° TFRH/03/93 para a adjudicação de um contrato de assistência técnica a prestar à Comissão das Comunidades Europeias com vista à execução do programa Tempus, que tem por objecto a cooperação com os países da Europa Central e de Leste e com às repúblicas da antiga URSS no domínio do ensino superior (JO n° C 286 de 22. 10. 1993)

12

PT