Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 310
36.o ano
16 de Novembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 310/01

ECU

1

93/C 310/02

Alteração da lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

2

93/C 310/03

Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 1e 6.11.1993

4

93/C 310/04

Anúncio relativo à caducidade iminente de medidas anti-dumping

5

93/C 310/05

Comunicação nos termos do n.° 3 do artigo 19.° do Regulamento n.° 17 do Conselho (Processo n.° IV/29.798)

6

93/C 310/06

Autorização de um auxílio estatal nos termos dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE - Processos em que a Comissão não levanta objecções

7

93/C 310/07

Notificação de uma empresa comum

9

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 310/08

Proposta alterada de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) no 2299/89 do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva

10

93/C 310/09

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que institui um regime comunitário de licenças de pesca

13

93/C 310/10

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a RepúbIica do lémen

19

Acordo sob a forma de troca de cartas relativo à extensão à nova República do Iémene do Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Iémene

19

III Informações

Comissão

93/C 310/11

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

21

93/C 310/12

Terceiro convite para apresentação de propostas relativas ao programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio dos sistemas telemáticos de interesse geral (1990/1994)

22

93/C 310/13

Observatório europeu das políticas familiares

23

PT